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1.285 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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1.285 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. I A fiscalização das ent…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social. As regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada reg…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita para todos os cidadãos, quer estejam na idade própria, isto é, dos quatro aos dezoito anos de i…

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especial de ensino.

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMC2022Média

    A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Tem direito a uma renda básica familiar, a se…

  7. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir. É possível a admissão de proposição de emenda parlame…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Como meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Acerca do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas, julgue o próximo item. O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de riquezas mineiras em terras indígenas só podem ser efetivados mediante autorização do Se…

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito dos princípios fundamentais do direito ambiental previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A participação dos cidadãos na elaboração de normas do direito ambiental e na execução de políticas ambientais é…

  11. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEPGE-AL2022Média

    No que se refere ao processo legislativo, julgue os seguintes itens. I O Poder Legislativo pode emendar projeto de lei de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, ainda que da emenda decorra aumento de despesa. II É formalmente inc…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média

    No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). O orçamento da seguridade social abrange as ações de saúde, assistência e previdência, e entre as suas expressas funções constitu…

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e dos princípios da atividade econômica. Situação hipotética: em determinado estado da Federa…

  15. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o próximo item acerca do processo legislativo brasileiro. As leis que disponham sobre normas gerais para a organização da defensoria pública dos estados e do Distrito Federal são de iniciativa privativa do presidente da República.

  16. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o próximo item acerca do processo legislativo brasileiro. A edição de medidas provisórias concernentes a matérias reservadas a lei complementar é vedada ao presidente da República.

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, acerca dos serviços públicos. Os serviços de educação configuram serviço público não privativo e podem ser prestados p…

  18. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    Assinale a opção correta acerca do processo legislativo.

  19. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    Atendidos os pressupostos de relevância e urgência, o presidente da República pode adotar medidas provisórias que versem sobre matéria relativa a

  20. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Julgue o item subsequente, tendo em vista os termos da CF e a jurisprudência do STF. O presidente da República não pode reeditar medida provisória que veicule matéria constante de outra medida provisória anteriormente rejeitada pelo Congres…

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