Banco de Questões de Concursos

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Somente será permitida a censura de natureza ideológica quando comprovadamente se contrariarem os bons costumes.

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. É do Senado Federal a competência para julgamento do advogado-geral da União por eventual prática de crime de responsabilidad…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Tem direito a uma renda básica familiar, a se…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. A competência para legislar sobre telecomunic…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. É lícito aos brasileiros reunirem-se de forma…

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Se o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região declarar a inconstitucionalidade de lei federal, caberá recurso extraordinário a…

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Caso a Câmara dos Deputados admita acusação contra o presidente da República por crime de homicídio simples, o julgamento ser…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Para a fixação dos padrões de vencimento, pod…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Como a República Federativa do Brasil é um Es…

A República Federativa do Brasil é formada pela união dos estados e municípios e do Distrito Federal, devendo a secessão de qualquer deles submeter-se a plebiscito.

Os servidores públicos organizados em carreira poderão ser remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remun…

As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

A incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagem de caráter temporário ou vinculada ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão somente é admitida quando o servidor receber a vantagem por mais de 10 anos.

Brasileiro naturalizado, com trinta e seis anos de idade, pode eleger-se senador da República caso cumpridos os demais requisitos, porém não poderá presidir a respectiva casa legislativa.

O brasileiro nato somente poderá ser extraditado na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Não é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra vetos presidenciais.

Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. A alteração da Constituição Federal por meio de emendas constitucionais decorre do poder constituinte originário.

Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. . Caso agentes penitenciários federais venham a falecer em decorrência de agressão sofrida no exercício de suas funções, seus cônjuges ou companheiros t…

Com base na legislação vigente e na doutrina majoritária, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico‐administrativo e dos princípios, poderes e atos da administração pública. São princípios da administração pública expressos na Const…