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28 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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28 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalRemédios e Garantias ConstitucionaisFUNDATECIFC-SC2023Média

    O meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFUNDATECIFC-SC2023Média

    A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dos votos de ________ dos respectivos membros. Assinale a alternativa que preench…

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECIFC-SC2023Média

    A cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:

  4. Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoFUNDATECIFC-SC2023Média

    Assinale a alternativa que corresponde a um princípio do ensino determinado pela Constituição de 1988.

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECIFC-SC2023Média

    Nos termos fixados pela Constituição Federal é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão:

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECIFC-SC2023Média

    A Constituição Federal dedica um capítulo para tratar da Educação, da Cultura e do Desporto. Nesse prisma, o Art. 205 do texto constitucional assevera que a educação, direito de todos e dever ____________ e da família, será promovida e ince…

  7. Direito ConstitucionalPrincípios da Administração PúblicaFUNDATECIFC-SC2023Média

    A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, Capítulo VII, estabelece os princípios e normas que regem a Administração Pública. De acordo com o conteúdo previsto no referido artigo, assinale a alternativa correta.

  8. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoFUNDATECIFC-SC2023Média

    É competência ______________ julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECIFC-SC2023Média

    O ato administrativo que deixar de observar enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal está sujeito a:

  10. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNDATECIFC-SC2023Média

    Se o Presidente da República considerar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, poderá vetá-lo total ou parcialmente, no prazo de ___________ contados da da…

  11. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECIFC-SC2023Média

    NÃO é cargo privativo de brasileiro nato:

  12. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFUNDATECIFC-SC2023Média

    É gratuita a ação de:

  13. Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoFUNDATECIFC-SC2023Média

    No direito brasileiro, NÃO é admitida a pena de:

  14. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECIFC-SC2023Média

    Analise as seguintes assertivas sobre as associações: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. A criação de associações depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu…

  15. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECIFC-SC2023Média

    Sobre o direito de reunião em locais abertos ao público é INCORRETO afirmar que:

  16. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECIFC-SC2023Média

    Miguel é brasileiro, nascido em São Paulo, onde se casou com Sebastiana. Atualmente, ambos residem na Alemanha em virtude do trabalho de Miguel, que é diplomata de carreira e exerce suas funções nesse país. O casal está à espera do seu segu…

  17. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECIFC-SC2023Média

    André dos Santos, brasileiro, morador muito conhecido na cidade de Blumenau, cometeu homicídio em face do seu desafeto José Vieira. De acordo com o que determina a Constituição Federal de 1988 sobre o processo criminal, assinale a alternati…

  18. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECIFC-SC2023Média

    Sobre a Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

  19. Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoFUNDATECIFC-SC2023Média

    Maria, moradora da cidade de Jardins, atualmente desempregada, possui dois filhos, José e João, respectivamente com três e quatro anos de idade. Por conta das condições da família de Maria, ela não consegue mais arcar com os custos de uma c…

  20. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECIFC-SC2023Média

    Sobre as entidades associativas, é correto afirmar que:

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