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23 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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23 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCPC-BA2022Média

    Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a base da Ordem Social.

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeIBFCPC-BA2022Média

    Acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão) e do seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas abaixo. I. Em caso de omissão imputável a órgão administrativo, as providências deverão s…

  3. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisIBFCPC-BA2022Média

    A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,…

  4. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINIBFCPC-BA2022Média

    No que se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Proposta a ação direta, não se admitirá desistência. ( ) Decorrido o prazo das informações, serão ouv…

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCPC-BA2022Média

    Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta os objetivos da Ordem Social.

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisIBFCPC-BA2022Média

    Acerca dos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo. I. A Constituição assegura a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações prof…

  7. Direito ConstitucionalDireito à VidaIBFCPC-BA2022Média

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O direito à vida, previsto de forma genérica no art. 5º, caput, abr…

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCPC-BA2022Média

    Acerca do procedimento para incorporação, subdivisão ou desmembramento dos Estados, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosIBFCPC-BA2022Média

    Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões loc…

  10. Direito ConstitucionalCongresso NacionalIBFCPC-BA2022Média

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente uma atribuição do Congresso Nacional em que não é exigida…

  11. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaIBFCPC-BA2022Média

    À respeito das disposições constitucionais sobre segurança pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado…

  12. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCPC-BA2022Média

    Acerca da Organização do Estado, assinale a alternativa que apresenta correta e respectivamente o Sistema de Governo e a Forma de Estado no Brasil.

  13. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosIBFCPC-BA2022Média

    No que se refere à organização político-administrativa brasileira, analise as afirmativas abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos. II. A organização político-administ…

  14. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesIBFCPC-BA2022Média

    Acerca da classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade, Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a definição de Con…

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCPC-BA2022Média

    Acerca dos Territórios Federais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Apesar de terem personalidade jurídica, os Territórios Federais não são dotados de autonomia política. ( ) Assim, como o Distrito F…

  16. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeIBFCPC-BA2022Média

    A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição Federal (CF). A CF prevê cargos privativos de brasileiro nato. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresent…

  17. Direito ConstitucionalAssistência SocialIBFCPC-BA2022Média

    Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo. I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orça…

  18. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCPC-BA2022Média

    Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma hipótese de intervenção da União nos Estados.

  19. Direito ConstitucionalDireito de Propriedade e Função Social da PropriedadeIBFCPC-BA2022Média

    No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A função social da propriedade é prevista expressamente na Constituiç…

  20. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – EstadosIBFCPC-BA2022Média

    No que tange às disposições constitucionais sobre os Estados Federados, assinale a alternativa incorreta.

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