Banco de Questões de Concursos

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se encontrava ho…

Por meio da Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil surgiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, que traz propostas para temas de debate nacional. O Programa também visa fazer com que todos os estados da Federação protejam os dir…

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item. O procurador-geral da República, a fim de assegurar o cumprimento de obrigações internacionais de direitos h…

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o próximo item. Segundo a Constituição Federal de 1988, o preso tem o direito de conhecer a identificação dos responsáveis pelo interrogatório polici…

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o próximo item. O preso, apesar de seu direito de permanecer calado, poderá indicar uma pessoa para ser comunicada de sua prisão e, se lei admitir a…

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A obrigação de identificação do responsável por conduzir o interrogatório do preso está expressamente prevista na Constituição Federal.

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A pena de morte é vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Os fundamentos que regem o Brasil em suas relações internacionais inclui o repúdio ao racismo.

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se encontrava ho…

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se encontrava ho…

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se encontrava ho…

No que se refere a direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF) e tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item subsequente. Uma pessoa presa e encaminhada a uma unidade policial terá o direito de comunicar sua pris…

No que se refere a direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF) e tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item subsequente. Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humano…

O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

Embora o livre exercício de cultos religiosos seja assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, como o Estado é laico, o ingresso de Clara com adereços religiosos em sua escola pode ser proibido.

No que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo. O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis que atuem diretamente na área de segurança pública.

No que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo. A polícia civil estadual deve ser dirigida por delegado de polícia de carreira e tem como atribuições apurar infrações penais bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de…

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A eficácia dos direitos fundamentais não se restringe às relações entre os cidadãos e o poder público.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo ordenamento jurídico brasileiro, a norma internacional deverá ser aprovada, em cada casa do…