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69 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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69 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    A respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    De acordo com o disposto na CF/88, a criação e o desmembramento de municípios serão realizados por meio de

  3. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    É autorizada a intervenção do estado no município quando

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais.

  6. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    Assinale a opção correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    A respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Inconstitucionalidade é a desconformidade entre uma norma da Constituição e outra infraconstitucional. A respeito do Controle de Constitucionalidade, é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalEstado de SítioINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

  11. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são Funções Essenciais à Justiça, EXCETO

  12. Direito ConstitucionalJustiça MilitarINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

  16. Direito ConstitucionalPrevidência SocialINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.

  17. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.

  18. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição federal acerca do Poder Judiciário.

  19. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre

  20. Direito ConstitucionalAção PopularINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o que disciplina a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais.

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