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36 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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36 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo

  2. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)

  3. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Segundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver pena

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos

  5. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Assinale a opção que indique corretamente a ação judicial a ser proposta por qualquer cidadão que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao pa…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover…

  7. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) referentes à ordem social, julgue os itens a seguir. I A seguridade social será financiada pelo poder público, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamen…

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Lúcio é policial da Polícia Rodoviária Federal; Ana é professora concursada de universidade pública federal; Cláudio é policial legislativo da Câmara dos Deputados; e Patrícia é policial civil de determinado estado da Federação. Nessa situa…

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir. I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. II Tratado B: aprovado em cada casa, em um turno,…

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,

  12. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos penais estaduais e as funções de polícia de fronteiras incumbem, respectivamente, à

  13. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Considere as situações hipotéticas a seguir. I Lucas, de 19 anos de idade, é brasileiro nato, alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças Armadas Brasileiras. II Lúcio, de 65 anos de idade, é brasileiro naturalizado e alfabetizad…

  14. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Segundo o texto constitucional federal, não haverá pena de

  15. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    São privativos de brasileiro nato os cargos de

  16. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de

  17. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir. I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa. II No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo d…

  18. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Em relação às possíveis imunidades, assinale a opção correta.

  20. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    À luz das disposições da CF e do entendimento do STF e do STJ acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

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