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67 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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67 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDo Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE-SP)FGVPM SP2025Média

    Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela alegada prática de crime militar contra civil. Ao tomar conhecimento do ocorrido, consultou a Constituição do Estado de São Paulo para…

  2. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)VUNESPPM SP2025Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corretamente contenha apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

  3. Direito ConstitucionalDos Servidores Públicos do Estado (arts. 124 a 138 da CE-SP)VUNESPPM SP2024Média

    De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,

  4. Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)VUNESPPM SP2025Média

    Diante da instauração de uma grave crise nacional de segurança pública impulsionada pela atuação de uma máfia, a Presidência da República, por meio do Ministério da Defesa, avalia a possibilidade do acionamento das forças auxiliares e reser…

  5. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)VUNESPPM SP2025Média

    Os direitos e garantias fundamentais, nos quais estão incluídos os direitos e deveres individuais e coletivos e os direitos políticos, são um conjunto de preceitos que buscam assegurar a dignidade da pessoa humana e que estão presentes na C…

  6. Direito ConstitucionalDo Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE-SP)FGVPM SP2024Média

    Considere o seguinte problema hipotético: o Comandante de um Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo teria supostamente praticado um crime militar cometido contra um civil. Nesse caso, à luz da Constituição do Estado de São Paulo…

  7. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FGVPM SP2025Média

    Um grupo de policiais militares foi convidado por certo militar reformado a formar uma associação civil sem fins lucrativos. O objetivo era permitir que os associados, todos com porte legal de arma de fogo, pudessem participar de patrulhame…

  8. Direito ConstitucionalDos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42 da CF/1988)FGVPM SP2025Média

    João, membro da Polícia Militar do Estado Alfa atuando como médico, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo efetivo de médico, no Município Beta. Como João não almejava deixar a Polícia Militar em razão da sóli…

  9. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)FGVPM SP2025Média

    João, policial militar, estava conduzindo veículo da corporação durante o horário de expediente quando atropelou e matou Pedro, transeunte que atravessava a via pública no momento dos fatos. Irresignados, os familiares de Pedro informaram a…

  10. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FGVPM SP2024Média

    João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir uma boa renda. Ao retornar ao território brasileiro, constatou, para sua surpresa, que não existia lei regul…

  11. Direito ConstitucionalMandado de InjunçãoFGVPM SP2024Média

    Em conversa com João, formado em Direito, o policial militar Caio afirmou que a falta de norma regulamentadora estava tornando inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade. Em…

  12. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FGVPM SP2024Média

    Determinada guarnição da Polícia Militar de São Paulo capturou, em flagrante, Caio, acusado de praticar o crime de racismo, encaminhando-o, na sequência, à Delegacia de Polícia. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Fed…

  13. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)FGVPM SP2024Média

    O Prefeito do Município Alfa foi informado por sua assessoria que era necessário o preenchimento de uma função de confiança e de um cargo em comissão. Os pretendentes eram Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo; Pedro, servi…

  14. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)FGVPM SP2024Média

    Um grupo de servidores públicos, formado por ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado de São Paulo, almejava promover uma associação sindical. Ao consultarem a Constituição do Estado de São Paulo, os servidores…

  15. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)FGVPM SP2024Média

    Matheus, policial militar no Estado de São Paulo, participou de um curso, teórico e prático, de aperfeiçoamento em conjunto com forças de segurança pública de outros países da América do Sul, no âmbito do qual se discutiram, entre outras te…

  16. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeVUNESPPM SP2024Média

    A Constituição Federal expressamente prevê que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante

  17. Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988)VUNESPPM SP2026Média

    Dispõe a Constituição do Estado que o Tribunal de Justiça Militar do Estado, com jurisdição em todo o território estadual e com sede na Capital, compor-se-á de juízes, divididos em câmara(s), sendo militares Coronéis da ativa da Polícia Mil…

  18. Direito ConstitucionalInelegibilidades (Direitos Políticos)VUNESPPM SP2026Média

    Sobre os direitos políticos, dispõe a Constituição Federal que

  19. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)VUNESPPM SP2023Média

    Considere que Luciana tem um filho de sete meses de vida, amamenta, mas foi devidamente processada, julgada e condenada pela prática do crime de roubo. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar…

  20. Direito ConstitucionalInelegibilidades (Direitos Políticos)VUNESPPM SP2023Média

    Considere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Amauri

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