Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

20 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Direito ConstitucionalSEFAZ-RJLimpar tudo
Filtrar por disciplina1
MedicinaPortuguêsPedagogiaMatemáticaDireito AdministrativoEnfermagemDireito ConstitucionalNoções de InformáticaEngenharia CivilAdministração GeralPsicologiaSegurança e Saúde no TrabalhoOdontologiaContabilidade GeralBiologiaNão definidoInglêsEngenharia ElétricaServiço SocialRaciocínio LógicoNutriçãoGeografiaFarmáciaLegislação FederalEngenharia Agronômica (Agronomia)EstatísticaContabilidade PúblicaLegislação Municipal
Filtrar por banca
CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
Filtrar por órgão1
EBSERHEMBRAPAEsFCExGHC-RSSEDUC-SPENAREUnBSEDFUNICAMPUNESPHU BrasilFUBPrefeitura de Balneário Camboriú - SCPrefeitura de São José dos Campos - SPPrefeitura de Florianópolis - SCPref OsascoFUNSAÚDE - CESESAU-ALSEE DFPrefeitura de Campinas - SPGHCPetrobrasSES-SCDATAPREV
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Organização Político-Administrativa do EstadoAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosOrdem SocialControle de ConstitucionalidadeDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisOrdem Econômica e FinanceiraDireitos SociaisDireitos IndividuaisPoder LegislativoTeoria da ConstituiçãoLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosDireitos PolíticosDireitos da NacionalidadeTeoria dos Direitos FundamentaisProcesso LegislativoFunções Essenciais à JustiçaOrganização do Poder JudiciárioDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)Princípios Fundamentais da RepúblicaPoder ExecutivoDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasServidores PúblicosPoder JudiciárioOrganização dos PoderesDireito à LiberdadeGeral
Filtrar por ano
20262025202420232022202120202019
Filtrar por nível
SuperiorMédioFundamental

20 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. II É finalidade da ordem econômica assegurar a todos…

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    A respeito da organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

  3. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Acerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Norma municipal que viole o pacto federativo por usurpar de competência do respectivo estado prevista na Constituição Federal de 1988 pode ser objeto de

  5. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    No uso de suas atribuições constitucionais, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência para

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    No âmbito das atribuições constitucionais conferidas às leis complementares, inserem-se as disposições sobre

  9. Direito ConstitucionalDisposições Constitucionais GeraisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Podem ter vigência temporária I todas as leis brasileiras. II apenas as leis estaduais, distritais e municipais. III apenas as leis originárias do Poder Executivo. IV apenas as leis infraconstitucionais originárias do Congresso Nacional. As…

  10. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    A respeito dos agentes públicos e de seu regime jurídico, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, a jurisprudência do STF.

  11. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    No que diz respeito ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Em relação à administração pública, aos servidores públicos e ao Poder Executivo, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    No que concerne à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

  15. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Assinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STF acerca da CFEM e das disposições da Lei n.º 7.990/1989.

  16. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Com o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços relativos a esse imposto devem ser julgados

  17. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de

  18. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Com relação à edição de normas de direito financeiro, a Constituição Federal de 1988 prevê que

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Lei estadual que seja anterior à promulgação da CF e com ela seja incompatível pode ser impugnada por meio de

  20. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas