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20 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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20 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesVUNESPValiprev - SP2020Média

    Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder

  2. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPValiprev - SP2020Média

    Suponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicitou a sua aposentadoria e passou a receber proventos. João tem uma trajetória funcional exe…

  3. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPValiprev - SP2020Média

    A respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPValiprev - SP2020Média

    Considere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a noite do dia 10 de novembro, ouviu Luísa gritando, pedindo ajuda. De acordo com a Constituiç…

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPValiprev - SP2020Média

    A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  6. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPValiprev - SP2020Média

    Aquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1o, III, “a”, da Constituição Federal, antes da Reforma Previdenciária, fará jus a proventos calculados segundo a regra da

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPValiprev - SP2020Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPValiprev - SP2020Média

    Emiliano é servidor público municipal, no exercício de cargo de provimento efetivo, e afastou-se do cargo para concorrer a mandato eletivo, tendo sido eleito. Segundo as normas constitucionais que regem a matéria, é correto afirmar que Emil…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPValiprev - SP2020Média

    A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

  10. Direito ConstitucionalDeliberação ExecutivaVUNESPValiprev - SP2020Média

    A respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe que

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPValiprev - SP2020Média

    No que diz respeito à função de fiscalização do Tribunal de Contas, a Constituição Federal estabelece que

  12. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPValiprev - SP2020Média

    Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos. E quando, nessa mesma hipótese, a ordem for denegada pelo Tribunal,

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPValiprev - SP2020Média

    Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em março de 2019, o STF editou Súmula Vinculante que é inteiramente contrária à referida decisão…

  14. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPValiprev - SP2020Média

    Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que T…

  15. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPValiprev - SP2020Média

    Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joan…

  16. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPValiprev - SP2020Média

    Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramen…

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPValiprev - SP2020Média

    A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa

  18. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPValiprev - SP2019Média

    No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações

  19. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPValiprev - SP2020Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPValiprev - SP2020Média

    Determinada Câmara do Tribunal de Justiça apreciou arguições de inconstitucionalidade de duas leis municipais, tendo decidido na primeira, no mérito, pela constitucionalidade da norma, enquanto que, na segunda, afastou, provisoriamente, a a…

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