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9.117 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Organização Político-Administrativa do EstadoAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosOrdem SocialControle de ConstitucionalidadeDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisOrdem Econômica e FinanceiraDireitos SociaisDireitos IndividuaisPoder LegislativoTeoria da ConstituiçãoLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosDireitos PolíticosDireitos da NacionalidadeTeoria dos Direitos FundamentaisProcesso LegislativoFunções Essenciais à JustiçaOrganização do Poder JudiciárioDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)Princípios Fundamentais da RepúblicaPoder ExecutivoDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasServidores PúblicosPoder JudiciárioOrganização dos PoderesDireito à LiberdadeGeral
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9.117 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPECOREN-CE2021Média

    Conforme o que dispõe a CF, a defesa da saúde é da competência legislativa

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    O inciso XIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 assim dispõe: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;”. Essa norma constitucional é de…

  3. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que se refere a controle judicial dos atos administrativos, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue os itens seguintes. I Ato do Poder Judiciário que examine atos do Poder Legislativo, sob o aspecto da legalidade…

  4. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar

  9. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Considere os seguintes itens. I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heterossexuais justifica-se e legitima-se pela direta incidência do princípio constitucional implí…

  10. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é competência do

  11. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. No tocante às limitações ao exercício da vida política, além de hipóteses de inelegibilidade, nas quais se mac…

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. São inafiançáveis e imprescritíveis os crimes de racismo e terrorismo, bem como a ação de grupos armados contr…

  13. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item seguinte. Perderá a nacionalidade o brasileiro cuja naturalização for cancelada, por decisão judicial ou administrativa, em virtude de atividade nociva ao…

  14. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. O ajuizamento do mandado de segurança para anular o ato administrativo sancionador configura exercício do controle legislativo.

  15. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Conforme a Constituição Federal de 1988, as pessoas

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.

  18. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    A suspensão de direitos políticos se dará no caso de

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal do Brasil acerca da Seguridade Social, julgue os itens a seguir. I A universalidade da cobertura é um dos objetivos da Seguridade Social. II A seguridade Social é financiada pelo empregador e…

  20. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Maria, que possui emprego público privativo de profissionais de saúde em empresa pública estadual, foi aprovada em outro concurso público para cargo público federal privativo de profissionais de saúde. Nessa situação hipotética, Maria

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