Banco de Questões de Concursos

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça. A CF assegura a juízes e promot…

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça. Conforme regra consagrada na CF…

No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Não existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da chamada candidatura nata, ou seja, o direito de o titular de mandato eletivo proporcional ser,…

No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Será constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escolas e bibliotecas públicas tenham um exemplar da Bíblia.

Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. Pelo princípio da concordância prática, busca-se, em uma aparente situação de conflito entre bens jurídicos de pr…

Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. As normas de eficácia limitada ou de aplicabilidade reduzida são aquelas que só produzem seus plenos efeitos depo…

A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de us…

A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constituc…

Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. No Estado brasileiro, o Poder Legislativo, além da função normativa que lhe é típica, tem atribuição julgadora em situações taxativamente…

De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As procuradorias de estado gozam de autonomia administrativa e financeira.

De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O advogado-geral da União, escolhido pelo presidente da República, deve ser membro de carreira…

De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário e não exerce jurisdição…

Acerca de aspectos diversos relacionados ao Poder Legislativo, entre eles o seu funcionamento e suas atribuições, julgue o item a seguir. Considere-se que Sávio, eleito senador de determinado estado brasileiro em 2018, tenha sido investigad…

Acerca de aspectos diversos relacionados ao Poder Legislativo, entre eles o seu funcionamento e suas atribuições, julgue o item a seguir. Compete ao TCU julgar as contas dos administradores e de demais responsáveis por valores públicos da a…

Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. O lazer é um direito social garantido expressamente na CF.

Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. Caso não exista lei federal que disponha acerca de normas gerais de direito penitenciário, os estados federa…

Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. Para satisfazer a exigência constitucional de prévio aviso relativamente ao direito de reunião, o grupo inte…

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Proposta de emenda constitucional com o objetivo de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no Brasil em 20…

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente. A estabilidade provisória da gestante significa que, desde a confirmação da gravidez a até cento e vinte dias após o parto…