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117 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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117 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social é financiada por toda a sociedade mediante, entre outros recursos, as contribuições sociais de empregadores e empregados e as…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), constitui crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra a CF e contra I o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade,

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da Federação aprovou o respectivo projeto e sancionou a lei Y, que criou a obrigatoriedade de…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resol…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário. Compete ao Conselho da República se…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-SP2019Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da c…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2019Média

    A Constituição Federal de 1988 no artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e no artigo 208, inciso III, garante

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Novo Horizonte - SP2019Média

    Até a Constituição de 1988, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos estava concentrado na área de assistência social, cumprindo funções mais relacionadas aos cuidados básicos. O atendimento a crianças de 4 a 6 anos, por sua vez, surgiu já vi…

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Seberi - RS2019Média

    O Município aplicará, _______________, nunca menos de ________ da receita resultante de impostos e das transferências recebidas do Estado e da União na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Assinale a alternativa que preenche, correta…

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Palmeira das Missões - RS2019Média

    Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a ado…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    Ao tratar da educação, a Constituição Federal prescreve que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objet…

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Peruíbe - SP2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outras garantias, mediante a garantia de

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPUNIFAI2019Média

    A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos civis, assinale a alternativa correta.

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Conforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de

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