Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

96 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão
Filtrar por assunto em Direito Constitucional7
Filtrar por ano1
Filtrar por nível

96 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    No que concerne ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de direitos fundamentais e sociais, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. No caso de o Supremo Tribunal Federal receber qu…

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. Considere que o sindicato XYZ pretenda ingressar…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. As constituições dos estados não podem estender aos governadores a prerrogativa do presidente da República quanto à impossibilidade de prisão, em crimes comuns, até sentença cond…

  8. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A segurança pública é um direito fundamental social.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. O presidente da República pode extinguir, por decreto, cargos públicos vagos, ainda que tais cargos tenham sido criados por lei.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, e não ao Tribunal de Contas da União, julgar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Quanto às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item subsequente. A concessão de indulto é ato privativo do presidente da República que atinge os efeitos penais primários, mas não atinge os efeitos secundários e…

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item seguinte. A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF.

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Acerca da forma e do sistema de governo e da organização da segurança pública, julgue o item seguinte. No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe de governo são desempenhadas pela mesma pessoa: quando o presidente da República nomeia…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEGoverno de Alagoas - AL2021Média

    Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Cabe ao Congresso Nacional conceder anistia, indulto e comutar penas.

  15. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    De acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, após a extinção do contrato de trabalho, decai em

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-MS2021Média

    Um deputado federal propôs projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados, dispondo sobre o direito de greve dos servidores públicos federais. O PL tramitou e terminou sendo aprovado por ambas as casas do Congresso Nacional, tendo então sido r…

  17. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    A Constituição Federal garante expressamente aos servidores públicos ocupantes de cargo público o direito social a(o)

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte. A graça, ou indulto individual, destina-se a pessoa determinada e constitui ato de clemência discricionário e privativo do presidente da República, não se…

  19. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPESEED-PR2021Média

    O inciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Quanto a esse tema, assinale a opção corret…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Com base na CF, julgue os itens a seguir. I Ao ser instaurado um processo por crime de responsabilidade do presidente da República, este terá um rito bifásico, no qual a Câmara dos Deputados realiza o juízo de admissibilidade, com aprovação…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas