Banco de Questões de Concursos

A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional , esse poder

John é filho de João e Mary. Esta é brasileira e foi morar e trabalhar nos Estados Unidos da América, a serviço da República Federativa do Brasil, quando John nasceu. Depois de algum tempo, John e seus pais retornaram ao Brasil e John se fi…

Sirlene é servidora pública estadual e foi eleita para exercer o mandato eletivo de Vereadora. Segundo o que estabelece a Constituição Federal a respeito da matéria, é correto afirmar que Sirlene

É condição de elegibilidade para os cargos de prefeito e vice-prefeito a idade mínima de:

A cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a idade mínima necessária para ocupar os cargos de Presidente(a) da República, Governador(a) e Prefeito(a).

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de ________ anos e facultativo para aqueles com mais de _________ anos. O alistamento eleitoral e o voto também são facultativos para aqueles maiores de ___________ e menores…

A cassação de direitos políticos

A ação de impugnação de mandato eletivo deve ser proposta em até quinze dias contados da diplomação, devendo tramitar sob segredo de justiça.

Guilherme foi eleito em 2022, pela primeira vez, Governador do Estado “X”, enquanto Sebastião está em seu primeiro mandato de Prefeito em um Município localizado no mesmo Estado. Ambos pretendem se candidatar para Governador do Estado “X" n…

Laerte exerce seu segundo mandato consecutivo de Prefeito no Município “Y” e deseja, nas próximas eleições Municipais, reeleger-se ao mesmo cargo nesse Município. Laerte

No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue. Os direitos políticos, que incidem na formação das maiorias parlamentares, mantêm alguma tensão com os direitos funda…

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir. O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade.

Com base no Capítulo IV – Dos Direitos Políticos do Título II – Dos Direitos de Garantias Fundamentais da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I se incorretas. ( ) São condições de el…

Sobre os direitos políticos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O militar alistável é elegível, sendo que, se contar menos de dez anos de serviço, poderá afastar-se da atividade para que possa…

Nos termos estabelecidos pela Constituição Federal, são causas de perda ou suspensão dos direitos políticos, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I. Referendo. II. Plebiscito. III. Greves. IV. Milícias org…

João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas próximas eleições para o cargo de vereador da cidade. João desempenha uma liderança importa…

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os Direitos Políticos. São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Matheus, brasileiro, médico, 30 anos, residente na cidade de Ivoti, deseja se candidatar a vereador do município. Segundo a Constituição Federal de 1988, são requisitos para a elegibilidade de vereador, EXCETO: