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106 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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106 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2023Média

    De acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e ao salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCDPE-ES2023Média

    Acerca do reconhecimento de omissão inconstitucional em matéria de direito da criança e do adolescente, o Supremo Tribunal Federal determinou que seja

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média

    Suponha que um determinado segmento do funcionalismo público tenha realizado uma greve e paralisada a prestação do serviço não essencial prestado à população por mais de 10 dias. Nessa situação hipotética, segundo o entendimento do STF no t…

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de André da Rocha - RS2023Média

    Segundo os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, __________ a mais do que o salário normal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacun…

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de André da Rocha - RS2023Média

    Segundo os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, __________ a mais do que o salário normal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacun…

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPROCERGS2023Média

    Segundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros: • Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até __________ anos de idade em…

  8. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 prevê que o salário dos empregados é intangível, não possibilitando redução salarial.

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Constitui crime a retenção dolosa do salário pelo empregador.

  10. Direito ConstitucionalDireitos SociaisINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Pedro é escrivão da Polícia Civil de Goiás e recebeu, na delegacia, uma ocorrência na qual o declarante alega que um jovem de quinze anos está trabalhando em uma empresa, indicando ofensa à Constituição Federal por trabalho infantil. Consid…

  11. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média

    O trabalhador rural terá, dentre outros, o direito ao

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média

    Considerando apenas as informações aqui fornecidas, a mulher, sem filhos, maior de dezoito anos, não gestante, trabalhadora urbana,

  13. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A idade mínima para admissão ao trabalho é fixada pela CF em quatorze anos.

  14. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPPrefeitura de Pindamonhangaba - SP2023Média

    A garantia dos direitos sociais, tão almejados em uma luta societária historicamente, diferencia-se das demais formas de assistência por ter características próprias, entre elas,

  15. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

  16. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Farroupilha - RS2023Média

    Em relação à greve do servidor público, é correto afirmar que:

  17. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Bom Retiro do Sul - RS2023Média

    São direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

  18. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPROCERGS2023Média

    Segundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

  19. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2023Média

    Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. É direito do trabalhador urbano e rural: ( ) Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. ( ) Irredutibil…

  20. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Ibiraiaras - RS2023Média

    Conforme a Constituição Federal, o salário mínimo é um direito dos trabalhadores, fixado em lei, ________________, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, ves…

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