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96 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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96 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    É um órgão do Poder Judiciário o(a):

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPE-TO2024Média

    A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. Os julgamentos feitos pelo Poder Judiciário são públicos, po…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que:

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média

    O Poder Judiciário faz parte dos três poderes da Administração Pública. A função desse Poder é:

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes,…

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Ibirapuitã - RS2024Média

    O Município de Ibirapuitã foi condenado por sentença judicial transitada em julgado a pagar à cidadã Maria determinado valor. O débito é decorrente de vencimentos. Além dessa condenação, o Município também foi condenado por sentença judicia…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra constitucional segundo a qual

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média

    Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, uma vez admitida a acusação contra ele, por dois terços

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-PR2024Média

    Lei Orgânica distrital atribuiu à Câmara Legislativa o julgamento do Governador por crime de responsabilidade. Sobre o tema é correto afirmar que a referida lei é

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2024Média

    Determinado município deixou de editar lei disciplinando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos daquele ente federativo e, por esse motivo, o Poder Judiciário concedeu injunção para que o chefe do Poder Executivo envie…

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    João, Antônio e Pedro analisaram o alcance das competências do Supremo Tribunal Federal, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República. João defendia que essas competências não poderiam ser ampliadas pela legisla…

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPrefeitura de Caraguatatuba - SP2024Média

    O Art. 100 da CRFB/88 dispõe sobre os pagamentos devidos pelos entes da Federação, decorrentes de sentenças judiciais. Com relação aos precatórios, analise as afirmativas a seguir. I. É vedada a cessão de precatório a terceiros. II. Os prec…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2024Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e seus órgãos, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média

    A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média

    A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2024Média

    A Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro de cada exercício, a relação de todas as obras relacionadas a rodovias e aeroportos, contr…

  19. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média

    A qual órgão do Poder Judiciário compete processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de contas da União?

  20. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    Assinale a alternativa que corresponde à competência para decidir o pedido de suspensão de liminar contra o Poder Público.

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