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40 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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40 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2026Média

    Suponha que um Estado da Federação aprove lei local estabelecendo prazo máximo para a prescrição extintiva da ação de indenizar por desapropriação indireta, promovida por particulares expropriados por ação do poder público. É correto, com b…

  3. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPTJ-RJ2026Média

    A respeito do regramento constitucional estabelecido pela Constituição de 1988 ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RJ2026Média

    O sistema jurídico brasileiro adotou o controle de constitucionalidade em seus dois modelos clássicos: concentrado e difuso, sendo que este último foi introduzido por meio da Constituição de 1891 para admitir que qualquer juiz ou Tribunal p…

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2026Média

    Cabe ao Poder Judiciário, no exercício da justiça constitucional, realizar a importante tarefa de descobrir o sentido e o alcance do texto normativo e, consequentemente, dar concretude aos valores materializados na e pela Constituição. Essa…

  6. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2026Média

    Leia o excerto a seguir, em que se conceitua a teoria do Poder Constituinte, que se operacionaliza por meio da capacidade de criar uma nova Constituição (Originário) ou de reformá-la (Derivado ou Decorrente): A ideia da existência de um pod…

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2026Média

    No âmbito do constitucionalismo brasileiro, a tutela dos direitos e das garantias fundamentais apresentou verdadeira oscilação, sobretudo pelas constantes transições de poder e organização política do Estado. Um marco fundamental ocorreu co…

  8. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2026Média

    Assinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central dele sobre o papel e a concepção de uma Constituição.

  9. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-RJ2026Média

    Em 2023, a Emenda Constitucional nº 132 alterou parte do sistema tributário nacional. Entre as modificações, está a gradual substituição do

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado de

  11. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-RJ2026Média

    Em terras públicas de propriedade do Estado X, havia um imóvel rural de 2.600 hectares ocupado irregularmente por José da Silva. Este implantou no imóvel público, irregularmente ocupado, um grande canavial, com alta produtividade, que se to…

  12. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    Tendo em vista a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o direito fundamental à igualdade, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-RJ2026Média

    A Assembleia Legislativa do Estado, em razão de projeto de lei apresentado por um parlamentar, aprovou a lei ordinária estadual que institui a região metropolitana X que abrange 8 municípios limítrofes. A criação desta constou do projeto, q…

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RJ2026Média

    A Lei federal nº XXXX/2024 foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. O Congresso Nacional editou outra lei, (Lei XXXX/2025) de idêntico conteúdo ao da Lei federal nº…

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RJ2026Média

    O Partido Político X tinha apenas um representante no Congresso Nacional, o Senador José da Silva, e propôs, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Federal nº ZZZZ/2025. Após a distribuição da açã…

  16. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesVUNESPTJ-RJ2026Média

    Na obra Teoria crítica do Direito (2019), Luiz Fernando Coelho argumenta que, depois do esgotamento do juspositivismo diante das catástrofes ocorridas durante as grandes guerras mundiais no século 20, verificou-se um retorno ao direito natu…

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-RJ2026Média

    Com o objetivo de contribuir para a efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo, foi editada a Medida Provisória nº X (MPX), no terceiro ano de determinada legislatura, reduzindo os prazos para apresentação de resposta…

  18. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVTJ-RJ2026Média

    Peter nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade inglesa, aqui se encontravam em gozo de férias, tendo a família fixado residência na Inglaterra logo em seguida. Ao completar 30 anos de idade, Peter deixou a Inglater…

  19. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-RJ2026Média

    Com o objetivo de contribuir para a efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo, foi editada a Medida Provisória nº X (MPX), no terceiro ano de determinada legislatura, reduzindo os prazos para apresentação de resposta…

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-RJ2026Média

    O Tribunal de Justiça do Estado Beta (TJEB), por um de seus órgãos fracionários, ao julgar recurso de apelação, constatou que a Lei Estadual nº X embasava a pretensão do recorrente, dando provimento ao recurso. Com isso, rechaçou o argument…

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