Banco de Questões de Concursos

De acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,

No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e ao salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.

Com base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue o item a seguir. O salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de…

Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.

Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do

Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue. O conceito de cidadania está relacionado à noção de direitos das pessoas e, por isso, pressupõe deveres, como a obediência de todas e todos às normas e leis.

De acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988, a saúde no Brasil possui como diretrizes

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

A CF previu, em seu art. 7.º, alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a opção correspondente a um desses direitos.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente. Segundo o texto constitucional, a relação de emprego é protegida contra a despedida sem justa causa, devendo a lei ordinár…

Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir. A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho pode ser dispensada mediante manifestação da maioria dos filiado…

Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é direito tanto dos trabalhadores urbanos quanto dos trabalhadores rurais.

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O indivíduo que tomar posse em determinado cargo efetivo de uma autarquia federal será obrigado a filiar-se ao sindicato de sua categoria profissional, pois a…

É direito dos trabalhadores a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de

No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de

Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais.

Assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF a respeito da atuação de sindicatos e associações em processos judiciais.

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O pagamento, pelo empregador, do seguro de acidente de trabalho exclui a sua responsabilidade civil em face de eventual indenização a que o empregado faça jus em raz…