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1.037 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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1.037 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É vedada a extradição de estrangeiros por crime político ou de opinião.

  2. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos poderão ser equiparados às emendas constitucionais caso observem o mesmo rito constitucional…

  3. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É inconstitucional lei que estabeleça quaisquer qualificações não previstas na CF para o exercício de trabalho, ofício ou profissão.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. Compete ao presidente da República convocar e presidir o C…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal são desnecessários. Nessa situação hipoté…

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal de 1988 (CF), a extinção desses cargos

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Um servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativo ao setor responsável do órgão, requerendo a concessão de determinada licença prevista legalmente. Após o transcur…

  9. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Mediante prévio aviso à autoridade competente e desde que não frustre reunião já convocada para o mesmo local, um grupo de pessoas…

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. É lícita a entrada na casa de uma pessoa, sem o seu consentimento, se o objetivo dessa ação for prestar socorro.

  11. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Os direitos já garantidos e pertencentes ao patrimônio jurídico de alguém somente podem ser desconstituídos em função da promulgaçã…

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais relativos à prisão, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    A liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direito

  14. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). Na situação hipotética em que participantes de uma reunião exijam do Estado que lhes garanta segurança para o regular exercício…

  15. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). Suponha-se que um estrangeiro hipossuficiente, residente no Brasil de forma irregular, precise regularizar a migração para ter…

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF). A publicidade dos atos processuais só poderá ser restr…

  17. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMC2022Média

    A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Somente será permitida a censura de natureza ideológica quando comprovadamente se contrariarem os bons costumes.

  18. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMC2022Média

    A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. É lícito aos brasileiros reunirem-se de forma…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça. Conforme regra consagrada na CF…

  20. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Será constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escolas e bibliotecas públicas tenham um exemplar da Bíblia.

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