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452 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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452 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos e as garantias fundamentais só podem ser assim considerados caso estejam expressamente previstos na CF.

  2. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. I Tendo sido assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido por pessoa ofendida, afast…

  3. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    No que se refere à abrangência material e subjetiva dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF), deduz-se que os direitos humanos

  4. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF). Embora reconhecida como um dos princípios fundamentais…

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Com relação à teoria dos direitos fundamentais e à sua aplicação no direito constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a exclusão de um dos associados d…

  8. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Direitos fundamentais como a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais tratados como matérias irrevogáveis na CF, conhecidas como cláusulas pétreas, não po…

  9. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEDPE-PA2022Média

    A eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais (unmittelbare Drittwirkung) é uma teoria atribuída ao jurista Hans Carl Nipperdey, o qual buscava superar a teoria clássica e demonstrar novas modalidades de violações de direitos funda…

  10. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo

  11. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Segundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver pena

  12. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na CF, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPGE-PA2022Média

    Art. 5.º [...] LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; Brasil. Constituição Federal de 1988. Consagrado no dispositivo constitucion…

  15. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPGE-PA2022Média

    Acerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

  16. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, sem que isso ofenda o princípio da separação…

  17. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situação de interesse pessoal, é direito assegurado a todos e independe do pagamento de taxa.

  18. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    De acordo com o texto constitucional, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação

  19. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    No que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opção correta.

  20. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Considerando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discriminação positiva.

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