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962 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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962 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Uma norma pode ser considerada constitucional caso observe o processo legislati…

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Constituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto sole…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. Compete ao presidente da República convocar e presidir o C…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal são desnecessários. Nessa situação hipoté…

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal de 1988 (CF), a extinção desses cargos

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Se a Constituição for rígida, ficará vedada a sua alteração.

  8. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade.

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina predominante entende que a CF pode ser classificada como rígida, em virtude de

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Quanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica.

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça. Conforme regra consagrada na CF…

  13. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. Pelo princípio da concordância prática, busca-se, em uma aparente situação de conflito entre bens jurídicos de pr…

  14. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. As normas de eficácia limitada ou de aplicabilidade reduzida são aquelas que só produzem seus plenos efeitos depo…

  15. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de us…

  16. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constituc…

  17. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média

    Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. A primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do constitucionalismo norte-americano e das ideias liberais, e…

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-TO2022Média

    Quanto à sua origem, as constituições podem ser

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média

    A Constituição Federal prevê a possibilidade de que o presidente da República proveja e extinga os cargos públicos federais. Acerca dessa prerrogativa, tal competência é

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. A ausência injustificada do ministro da educação configura crime de responsabilid…

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