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113 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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113 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2019Média

    A Constituição Federal de 1988 no artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e no artigo 208, inciso III, garante

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Orlândia - SP2022Média

    Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Fed…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-SP2021Média

    Em termos de seguridade social, a Constituição estabelece ou implica seja reconhecido que

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPUNESP2022Média

    Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado é

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2022Média

    Seguindo a moderna terminologia, a atual Constituição brasileira, pela primeira vez, adota a denominação “patrimônio Cultural” e no seu artigo 216, Seção II – DA CULTURA, conceitua o que se entende por essa expressão [...] (Ricardo Oriá, Me…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-SP2022Média

    O direito vem passando por profundas discussões possibilitadas pela ausência de conceituação legal definitiva sobre a composição da família e pelos diferentes entendimentos sobre esse tema. De acordo com Fávero (2020), embora a legislação r…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média

    No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPAVAREPREV-SP2020Média

    Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPValiprev - SP2020Média

    A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Potim - SP2021Média

    É objetivo da organização da seguridade social, segundo disposto na Constituição Federal:

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Santos - SP2021Média

    Ao disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera que

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2021Média

    Segundo a Constituição Federal (1988), em seu art. 227, o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específi…

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média

    Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciária

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPRUDENCO2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da seguridade social, segundo a Constituição Federal.

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    Ao tratar da educação, a Constituição Federal prescreve que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objet…

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    A Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cu…

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    A União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de…

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Peruíbe - SP2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outras garantias, mediante a garantia de

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