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23 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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23 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média

    O Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar que, na celebração de tratados e convenções internacionais,

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPFITO2020Média

    Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2021Média

    Suponha que uma calamidade da natureza tenha alcançado grandes proporções a ponto de afetar seriamente a ordem pública ou a paz social em determinadas regiões do Estado brasileiro. Nessa situação, conforme dispõe a Constituição Federal, o P…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este tiver seu mandato cassado nos dois últimos anos do mandato, a Constituição Federal estabelece…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    A respeito da Lei n° 1.079/50, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Nos termos da Lei n° 1.079/50, é crime de responsabilidade do Presidente da República contra a segurança interna do país:

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e as atribuições reguladas por Decreto Municipal do Prefeito “X”. Após cinco anos de sua cria…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Paulínia - SP2025Média

    Considere que o município passou a proibir, por decreto, a realização de transporte individual de passageiros com motos na Cidade, sob a justificativa de que compete ao Poder Executivo definir as condições para a realização do serviço, no â…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média

    Com relação à Lei no 1.079/50, é correto afirmar que

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    No que concerne aos crimes de responsabilidade do prefeito, o tema de repercussão geral 576 do STF firmou a seguinte tese:

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Caraguatatuba - SP2026Média

    Conforme dispõe a Constituição Federal a respeito do veto do presidente da República aos projetos de lei, é correto afirmar que

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média

    A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média

    A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2024Média

    A Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro de cada exercício, a relação de todas as obras relacionadas a rodovias e aeroportos, contr…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso haja dupla vacância no último biênio do mandato, a disciplina sobre o processo de escolha do governador do estado e do prefeito do município compete

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Araçatuba - SP2023Média

    No dia 07 de dezembro de 2022, o Congresso peruano tinha agendada uma sessão para votar o possível impeachment do presidente e, pouco depois do anúncio de uma decisão de Pedro Castillo, os parlamentares decidiram, por ampla maioria, afastá-…

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