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44 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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44 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    À luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo.

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECIPE Saúde2022Média

    Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPGE-RS2021Média

    Conforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por: I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados. II. O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil. III. Seis cidadãos brasileiros natos, com mai…

  4. Direito ConstitucionalGeralFUNDATECPrefeitura de Itapetim - PE2022Média

    A escola na qual Gabriela trabalha como assistente de aluno tem orgulho em dizer que está em conformidade com o que dispõe o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isto é, a escola tem garantido o direito à educação às crian…

  5. Direito ConstitucionalGeralFUNDATECPrefeitura de Itapetim - PE2022Média

    Faltar muito às aulas compromete o desenvolvimento progressivo das aprendizagens. Uma criança que falta à aula perde a oportunidade de interação com os próprios colegas, interação essa importantíssima para a aprendizagem e perde, principalm…

  6. Direito ConstitucionalGeralFUNDATECGHC-RS2022Média

    A lei de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando por lei ou por outros meios todas a…

  7. Direito ConstitucionalGeralFUNDATECPrefeitura de Fagundes Varela - RS2022Média

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem o estabelecimento de ensino deve comunicar a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares realizados pelo estabelecimento?

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Baseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País, sob pena de perda do cargo?

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que:

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2025Média

    O Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal, o Presidente da República pode assinar tratados internacionais desde que:

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média

    São atribuições que competem privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. III. Nomear desembargadores. IV. Legislar sobre matéria tributária…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Cerro Grande - RS2025Média

    De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média

    João de Tal, presidente do Brasil, sofreu um grave acidente automobilístico e encontra-se em coma na UTI. O vice-presidente da República está em viagem ao exterior, estando impossibilitado de assumir o governo até o seu retorno ao país. Con…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECGHC-RS2025Média

    Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    Nos termos da Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República e os Governadores dos Estados serão eleitos, juntamente de seus vices, para cumprir mandato de quatro anos, e tomarão posse, respectivamente, nos dias:

  19. Direito ConstitucionalGeralFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, no Art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho,…

  20. Direito ConstitucionalGeralFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média

    Conforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do(a):

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