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109 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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109 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Poder Executivo lançou edital para a constituição de um fundo de investimento imobiliário, que tem como objetivo dinamizar a gestão do patrimônio imobiliário público de determinada região da cidade, fomentando o seu desenvol…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Olímpia - SP2022Média

    A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPAL-SP2022Média

    Suponha que um Senador da República esteja sendo entrevistado por uma rádio, com transmissão ao vivo, e ele, ao se manifestar publicamente, veio a cometer um crime de calúnia contra um cidadão comum. Considerando essa situação hipotética, n…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPDocas - PB2022Média

    Nos termos da Constituição Federal, bem como pelo entendimento do STF, é correto afirmar que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes para

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPDocas - PB2022Média

    Nos termos da Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que a competência para julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República é atribuída

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Orlândia - SP2022Média

    O Município “Y” publicou edital de licitação para compra de massa asfáltica, submetendo em paralelo cópia dos documentos da licitação para o Tribunal de Contas competente, para cumprimento da legislação. Na antevéspera do dia marcado para r…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Orlândia - SP2022Média

    Segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF, no tocante à possibilidade de os Deputados Federais e Senadores serem submetidos à prisão processual, é correto afirmar que os parlamentares

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Potim - SP2021Média

    O Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”, pois, supostamente, teria desviado verbas de emendas parlamentares para fins particulares. A…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média

    O Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar que, na celebração de tratados e convenções internacionais,

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média

    Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo, é competência constitucional

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    Considere que a Administração Pública proveu em cargo público e atestou a legalidade da investidura. Assim, o Tribunal de Contas

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPDocas - PB2022Média

    Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-SP2019Média

    Ao tratar da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a Constituição Federal estabelece que

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média

    Segundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de o Tribunal de Contas da União se deparar com um contrato administrativo que entenda ilegal, o órgão de contas

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPFITO2020Média

    Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPValiprev - SP2020Média

    No que diz respeito à função de fiscalização do Tribunal de Contas, a Constituição Federal estabelece que

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Potim - SP2021Média

    O Tribunal de Contas da União verificou a ocorrência de ilegalidade em um contrato firmado pela União, constatando pela necessidade de sua sustação. Considerando as regras expressas constantes da Constituição Federal, é correto afirmar que

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Bertioga - SP2021Média

    No tocante ao controle de constitucionalidade brasileiro das leis e atos normativos, assinale a alternativa que contempla uma hipótese de nulidade por vício de inconstitucionalidade formal objetivo.

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2021Média

    Suponha que uma calamidade da natureza tenha alcançado grandes proporções a ponto de afetar seriamente a ordem pública ou a paz social em determinadas regiões do Estado brasileiro. Nessa situação, conforme dispõe a Constituição Federal, o P…

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