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733 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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733 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos e as garantias fundamentais só podem ser assim considerados caso estejam expressamente previstos na CF.

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. Compete ao presidente da República convocar e presidir o C…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal são desnecessários. Nessa situação hipoté…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal de 1988 (CF), a extinção desses cargos

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. I Tendo sido assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido por pessoa ofendida, afast…

  6. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    No que se refere à abrangência material e subjetiva dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF), deduz-se que os direitos humanos

  7. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF). Embora reconhecida como um dos princípios fundamentais…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça. Conforme regra consagrada na CF…

  9. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Com relação à teoria dos direitos fundamentais e à sua aplicação no direito constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média

    A Constituição Federal prevê a possibilidade de que o presidente da República proveja e extinga os cargos públicos federais. Acerca dessa prerrogativa, tal competência é

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. A ausência injustificada do ministro da educação configura crime de responsabilid…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Caso o presidente da República faleça no início do terceiro ano do mandato e, por…

  14. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a exclusão de um dos associados d…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado. Quando os cargos de presidente e de vice-presidente da República estiverem em vacância, serão chamados a…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. Compete privativamente ao presidente da República nomear os integrantes do Conselho da República.

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. Sujeita-se a crime de responsabilidade o ministro de Estado que se recusar a prestar informações requeridas por qual…

  18. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Direitos fundamentais como a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais tratados como matérias irrevogáveis na CF, conhecidas como cláusulas pétreas, não po…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete ao presidente da República, mediante decreto, extinguir funções ou cargos públicos que estejam vagos.

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    Os atos de competência privativa do presidente da República que podem ser delegados aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União incluem a

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