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120 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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120 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de André da Rocha - RS2023Média

    Segundo os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, __________ a mais do que o salário normal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacun…

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECGHC-RS2021Média

    O Art. 196 da Constituição Federal de 1988 define a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitá…

  3. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de André da Rocha - RS2023Média

    Segundo os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, __________ a mais do que o salário normal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacun…

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECSPGG - RS2022Média

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as características das fases ou classificação dos direitos trabalhistas, de acordo com Sérgio Pinto Martins (2008). Coluna 1 1. Direitos de Primeira Geração. 2. Direitos de Segunda Geração. 3. Dir…

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    Após muitos meses desempregado, Moisés finalmente conseguiu um emprego. Não era ainda um emprego com uma remuneração que abarcasse todas as necessidades da vida, mas já era um alento. Ele ficou muito aliviado não só por ele, mas por Miguel,…

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECIPE Saúde2022Média

    Previstos na Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o repouso semanal remunerado, as férias anuais remuneradas e a licença à gestante são alguns dos direitos dos trabalhadores:

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2020Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal, analise as assertivas que seguem relativas aos direitos sociais assegurados aos servidores públicos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Proibição de diferença de salários, d…

  8. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Candelária - RS2021Média

    Não compreende um direito social, previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988:

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média

    A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. Dentre eles, está a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:

  10. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de São José dos Ausentes - RS2022Média

    Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  11. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECSUSEPE-RS2022Média

    Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz pol…

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECIF Farroupilha - RS2019Média

    O piso salarial previsto nos termos da Constituição Federal do Brasil para os trabalhadores rurais e urbanos deve ser proporcional à extensão e à:

  13. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECIF Farroupilha - RS2019Média

    Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de desemprego:

  14. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECCâmara de São Vicente do Sul - RS2025Média

    Marcos trabalha como segurança durante a noite, mas percebeu que recebe o mesmo valor por hora que os colegas que trabalham de dia e ficou em dúvida se isso estaria correto. O que a Constituição Federal de 1988 prevê em casos como o de Marc…

  15. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Lajeado - RS2025Média

    Em relação à previdência social, analise as assertivas abaixo: I. Atenderá, na forma da lei, a salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de alta renda. II. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição…

  16. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Lajeado - RS2025Média

    Sobre a ordem social, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, on F, se falsas. ( ) Tem como base o primado do trabalho. ( ) Tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. ( ) O Estado exercerá a função de planejamen…

  17. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantida remuneração pelo trabalho noturno superior à do diurno. ( ) Toda pessoa tem direito a um smartphone. ( )…

  18. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2025Média

    Segundo a Emenda Constitucional nº 120/2022, a União é responsável pelo repasse dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Além disso, a referida Emenda postula que o salário desses profissionais…

  19. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2025Média

    A CRFB dispõe sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre para pessoas com determinada idade. Uma pessoa foi pedir para trabalhar à noite em um posto de abastecimento de combustíveis, porém o proprietário alegou que não pode…

  20. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECFUNDATEC2025Média

    Segundo Nogueira (2004), no plano sócio-jurídico, o direito à saúde pode ser analisado a partir de dois aspectos. Sobre eles, assinale a alternativa correta.

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