Banco de Questões de Concursos

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Somente será permitida a censura de natureza ideológica quando comprovadamente se contrariarem os bons costumes.

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. É do Senado Federal a competência para julgamento do advogado-geral da União por eventual prática de crime de responsabilidad…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Tem direito a uma renda básica familiar, a se…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. A competência para legislar sobre telecomunic…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. É lícito aos brasileiros reunirem-se de forma…

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Se o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região declarar a inconstitucionalidade de lei federal, caberá recurso extraordinário a…

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Caso a Câmara dos Deputados admita acusação contra o presidente da República por crime de homicídio simples, o julgamento ser…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Para a fixação dos padrões de vencimento, pod…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Como a República Federativa do Brasil é um Es…

No município de Osasco, bens que integram o patrimônio público municipal, como móveis e equipamentos eletrônicos devem ficar, nos termos da lei, sob responsabilidade

A Constituição Federal de 1988 trouxe a questão da participação da sociedade na gestão de políticas e programas promovidos pelo Governo Federal. Essa participação é denominada controle social. A participação pode ocorrer por meio de conselh…

Conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil, a gestão democrática do ensino público é

A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do país, ao inaugurar o período de redemocratização e inovar em diferentes áreas. Em relação a Seguridade Social, a Constituição a define como um conjunto integrado de ações destinadas a…

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para ” (Constituição Federal de 1988, artigo 205). Assinale a…

Conforme o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, formando um sistema único. Esse artigo da Constituição, modificado ao longo dos anos por divers…

O dever do Estado com a educação está descrito no Artigo 208 da Constituição Federal/1988. Este artigo possui diversos incisos e, dentre eles, o Inciso III, que trata do atendimento educacional especializado, como uma garantia aos

De acordo com a Constituição Federal/1988, art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, m…

No artigo 205 da Constituição Federal/1988 está mencionado que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e

O artigo 214 da Constituição Federa/1988 estabelece que o Plano Nacional de Educação tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação…

Segundo consta no Artigo 227 da Constituição Federal/ 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, alguns direitos. Dentre os mencionados no Artigo 227, estão os…