Banco de Questões de Concursos

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Somente será permitida a censura de natureza ideológica quando comprovadamente se contrariarem os bons costumes.

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. É do Senado Federal a competência para julgamento do advogado-geral da União por eventual prática de crime de responsabilidad…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Tem direito a uma renda básica familiar, a se…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. A competência para legislar sobre telecomunic…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. É lícito aos brasileiros reunirem-se de forma…

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Se o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região declarar a inconstitucionalidade de lei federal, caberá recurso extraordinário a…

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Caso a Câmara dos Deputados admita acusação contra o presidente da República por crime de homicídio simples, o julgamento ser…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Para a fixação dos padrões de vencimento, pod…

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir. Como a República Federativa do Brasil é um Es…

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Considere que Manuel, prefeito do Município X, sancionou uma lei que permite o chamamento de pessoa não aprovada em concurso público e, consequentemente, não pertencente ao Quadro do Magistério para assumir a regência de turma ou aulas, por…

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

A respeito dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que

A Constituição poderá ser emendada

Considere que a Administração Pública proveu em cargo público e atestou a legalidade da investidura. Assim, o Tribunal de Contas

A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos, haverá segundo turno entre Bartoldo e Januári…

Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

De acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competência

A Constituição Federal, sobre o Poder Legislativo, estabelece que