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89 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Direito ConstitucionalMPOPrefeitura de São José dos Campos - SPLimpar tudo
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89 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  2. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    Considere que Manuel, prefeito do Município X, sancionou uma lei que permite o chamamento de pessoa não aprovada em concurso público e, consequentemente, não pertencente ao Quadro do Magistério para assumir a regência de turma ou aulas, por…

  3. Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder JudiciárioVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  4. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    A respeito dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    A Constituição poderá ser emendada

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    Considere que a Administração Pública proveu em cargo público e atestou a legalidade da investidura. Assim, o Tribunal de Contas

  7. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

  8. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos, haverá segundo turno entre Bartoldo e Januári…

  9. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalCongresso NacionalVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competência

  11. Direito ConstitucionalCongresso NacionalVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    A Constituição Federal, sobre o Poder Legislativo, estabelece que

  12. Direito ConstitucionalPolítica UrbanaVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal a respeito da política urbana.

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Caso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando a ele cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, é correto afirmar que a m…

  14. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Sobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    A inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto de

  16. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    A Constituição consagra as regras para a formação e alteração de circunscrições municipais, e dentre outras está a

  17. Direito ConstitucionalCiência, Tecnologia e Comunicação SocialVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    A respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina que

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que

  19. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Segundo a Carta Magna brasileira, na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União, observado o disposto em lei, cabe à

  20. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.VUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    São duas das competências privativas do Chefe do Poder Executivo consideradas indelegáveis pela Constituição Federal:

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