Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

44 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

44 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPrevidência SocialFGVAL-MA2023Média

    Sobre a organização e o funcionamento da Previdência Social, na forma da Constituição Brasileira de 1988, é correto afirmar que

  2. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFGVAL-MA2023Média

    Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual, bem como as disposições constitucionais aplicáveis, assinale a afirmativa correta.

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVAL-MA2023Média

    João, marido de Maria, governadora do Estado Beta, almejava concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no mesmo Estado, nas eleições a serem realizadas no ano seguinte. Para sua tristeza, Maria faleceu no ano da eleição. À luz da sist…

  4. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVAL-MA2023Média

    Certo estado da federação fez editar a Lei XYZ, que dispõe sobre o zoneamento ecológico (ZEE) e define critérios de silvicultura econômica em seu território, enquanto mecanismo destinado à manutenção, ao aproveitamento e ao uso econômico da…

  5. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e EstadualFGVAL-MA2023Média

    O Procurador-Geral da República ajuizou representação interventiva, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que o Estado Alfa não aplicou o mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais em ações e serviços…

  6. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesFGVAL-MA2023Média

    Após um processo revolucionário, o poder político no âmbito do País Alfa foi assumido por certo grupo armado. Em razão do total rompimento com a organização política então adotada, foi elaborado um novo texto constitucional por esse grupo,…

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVAL-MA2023Média

    O Deputado Federal João, com o objetivo de honrar compromisso assumido junto à sua base eleitoral, solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de a região norte do Estado-membro Alfa ser desmembrada e formar um novo Estado-membr…

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVAL-MA2023Média

    O Presidente da República firmou tratado bilateral no qual a República Federativa do Brasil concedia alguns benefícios tributários às sociedades empresárias com sede na República Alfa e que realizassem operações no território brasileiro. En…

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVAL-MA2023Média

    A Constituição do Estado Alfa foi objeto de emenda em relação à disciplina das competências do Tribunal de Contas Estadual. De acordo com a disciplina estabelecida pela emenda, as contas de governo apresentadas pelos chefes dos poderes muni…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVAL-MA2023Média

    O Presidente da Assembleia Legislativo do Estado Alfa praticou ato que, ao ver do Deputado Estadual João, era manifestamente contrário à Constituição Estadual e ao Regimento Interno da Casa Legislativa, o que o levou a impetrar mandado de s…

  11. Direito ConstitucionalCâmara dos DeputadosFGVAL-MA2023Média

    Pedro, Deputado Estadual, no mês imediatamente anterior à posse nesse cargo, aceitara atuar como diretor executivo de uma sociedade empresária concessionária de serviço público de transporte intermunicipal, vínculo este que cessou no dia an…

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVAL-MA2023Média

    Maria, Deputada Estadual, constatou que o Governador do Estado editou um decreto que, ao seu ver, não só ultrapassava os balizamentos oferecidos pela Lei Complementar nº X como a afrontava diretamente. Irresignada com esse ato, que reputava…

  13. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVAL-MA2023Média

    O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X, que tem por objetivo a disponibilização de recursos para a realização de despesas não previstas na lei orçamentária anual, o que decorreu da existência de uma situação imprevista, e…

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVAL-MA2023Média

    Após ampla mobilização dos Deputados Estaduais, a Constituição do Estado Alfa foi reformada, passando a dispor sobre a competência das Comissões da Assembleia Legislativa para a colheita de manifestações de pessoas que possam contribuir com…

  15. Direito ConstitucionalServidores PúblicosFGVAL-MA2023Média

    Joana, oficial médica da Polícia Militar do Estado Alfa, almejava se inscrever em um concurso público para o provimento de cargos de médico no Município Beta. Ao se inteirar da possibilidade de cumular ambos os cargos, concluiu corretamente…

  16. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVAL-MA2023Média

    Mariana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado Alfa, que era organizado em carreira, subdividida em três classes, cada qual contando com cinco padrões, tomou ciência da recente aprovação da Lei estadu…

  17. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFGVAL-MA2023Média

    A Constituição do Estado Alfa, com o objetivo de ampliar os níveis de controle popular sobre as decisões políticas do Chefe do Poder Executivo, foi reformada e passou a dispor que todas as nomeações para secretarias de governo, no âmbito do…

  18. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVAL-MA2023Média

    Ana nasceu em território turco, sendo filha de pai alemão e mãe francesa, os quais trabalhavam na embaixada brasileira localizada na Turquia. Após crescer estudando a cultura brasileira, pois recebia influência direta do emprego dos seus pa…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-MA2023Média

    Em razão de um grande escândalo de corrupção envolvendo autoridades do alto escalão do Estado Alfa, houve um debate no qual foi suscitada a impossibilidade de ser iniciado o processo penal em detrimento do Governador do Estado Alfa sem prév…

  20. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVAL-MA2023Média

    Em razão de ampla mobilização popular, o Estado Alfa, com o objetivo de proteger as vítimas e as testemunhas de infrações penais, editou a Lei nº XX, a partir de projeto de lei de iniciativa parlamentar, estatuindo o sigilo no boletim de oc…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas