Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

38 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

38 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFGVAL-PR2024Média

    [imagem] Os três poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, são pilares fundamentais do sistema democrático brasileiro, caracterizados pela independência e harmonia entre si. Com relação aos Poderes, analise os itens a seguir. I…

  2. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVAL-PR2024Média

    Mévio, Prefeito do município Gama, que irá se candidatar à reeleição, decidiu ofertar, para as eleições de 2024, nas zonas urbanas e nos dias das eleições, transporte público coletivo urbano municipal de forma gratuita e em frequência compa…

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVAL-PR2024Média

    Sobre o controle de constitucionalidade e a cisão funcional de competência, à luz do ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-PR2024Média

    Lei Orgânica distrital atribuiu à Câmara Legislativa o julgamento do Governador por crime de responsabilidade. Sobre o tema é correto afirmar que a referida lei é

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVAL-PR2024Média

    A Constituição do Estado Alfa estabeleceu hipótese de intervenção estadual nos Municípios pelo não pagamento da dívida fundada, nos casos os quais o inadimplemento não esteja vinculado à gestão anterior. Diante do exposto e da jurisprudênci…

  6. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFGVAL-PR2024Média

    Determinado Conselho profissional editou norma que exige a quitação das anuidades para a obtenção, a suspensão e a reativação de inscrição, inscrição secundária, bem como a renovação e a segunda via da carteira profissional. Nesse contexto,…

  7. Direito ConstitucionalOrganização do Estado - UniãoFGVAL-PR2024Média

    O Estado Beta, visando adotar política pública de proteção aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, editou norma estadual que concede porte de arma de fogo a agentes de segurança socioeducativos. Diante do exposto e da juri…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVAL-PR2024Média

    Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em tr…

  9. Direito ConstitucionalServidores PúblicosFGVAL-PR2024Média

    O Estado Alfa deixou de editar lei que define as condições e percentuais mínimos para o preenchimento dos cargos em comissão para servidores de carreira. Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar q…

  10. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVAL-PR2024Média

    O Chefe do Poder Executivo editou medida provisória que para abertura de crédito extraordinário, visando atender a despesas imprevisíveis decorrentes de catástrofe ambiental caracterizadora de calamidade pública. Diante do exposto e de acor…

  11. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVAL-PR2024Média

    O Estado beta editou a norma X que institui taxa para o exercício do poder de polícia relacionado à exploração e ao aproveitamento de recursos minerários em seu território. Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,…

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVAL-PR2024Média

    Apesar da igualdade ser um direito fundamental, mulheres e homens possuem tratamentos distintos em relação aos seus direitos, como por exemplo, a diferença entre o período garantido de licença-maternidade e de licença-paternidade. Nesse con…

  13. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFGVAL-PR2024Média

    Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, sendo este composto de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admit…

  14. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVAL-PR2024Média

    A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao…

  15. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVAL-PR2024Média

    No âmbito do Estado Alfa, foi publicada a Lei nº X, que contava com o período de vacância de sessenta dias, tal qual estabelecido em um de seus preceitos. Maria, uma das destinatárias desse diploma normativo, que incidiria diretamente sobre…

  16. Direito ConstitucionalDefensoria Pública no Direito ConstitucionalFGVAL-PR2024Média

    A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defe…

  17. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoFGVAL-PR2024Média

    As cláusulas pétreas são limites materiais impostos ao poder de reforma da Constituição com a finalidade de assegurar a imutabilidade de certos valores, princípios e estruturas essenciais da Constituição e preservar a identidade do projeto…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVAL-PR2024Média

    O Município Alfa editou norma manifestamente inconstitucional por tratar de tema de competência privativa da União para legislar. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-PR2024Média

    São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a função

  20. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINFGVAL-PR2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, as entidades listadas a seguir podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, à exceção de uma. Assinale-a.

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas