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32 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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32 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalMeio AmbienteVUNESPAL-SP2022Média

    Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados

  2. Direito ConstitucionalPrevidência SocialVUNESPAL-SP2022Média

    Com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o Regime Geral de Previdência Social deve ser aplicado ao agente público ocupante, exclusivamente, de

  3. Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaVUNESPAL-SP2022Média

    Considere que um servidor da Assembleia Legislativa, após atendidos os pressupostos legais, solicitou a sua aposentadoria, o que foi deferido pela autoridade competente. Após a concessão inicial, o processo foi remetido ao Tribunal de Conta…

  4. Direito ConstitucionalEspécies Normativas: Lei Complementar e Lei OrdináriaVUNESPAL-SP2022Média

    Na hipótese de a Assembleia Legislativa pretender aprovar uma espécie normativa que trata (i) sobre Normas Técnicas de Elaboração Legislativa e outra (ii) que institui regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, deverá faz…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPAL-SP2022Média

    Suponha que um Senador da República esteja sendo entrevistado por uma rádio, com transmissão ao vivo, e ele, ao se manifestar publicamente, veio a cometer um crime de calúnia contra um cidadão comum. Considerando essa situação hipotética, n…

  6. Direito ConstitucionalDefensoria Pública no Direito ConstitucionalVUNESPAL-SP2022Média

    Considerando as disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial do STF a respeito das funções essenciais da justiça, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalEstado de SítioVUNESPAL-SP2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do sistema constitucional de crises.

  8. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPAL-SP2022Média

    Suponha que tenha sido ajuizado um mandado de injunção e prolatada decisão judicial favorável, transitada em julgado, determinando que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora. Todavia, a parte requerida não cumpriu a referida…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPAL-SP2022Média

    O Ministro do STF, Gilmar mendes, na Reclamação Constitucional nº 4.335/AC, que tratou sobre a inconstitucionalidade da impossibilidade de progressão de regime de condenados por crimes hediondos, afirmou que o instituto da suspensão da exec…

  10. Direito ConstitucionalConstitucionalismoVUNESPAL-SP2022Média

    No constitucionalismo brasileiro, antes da promulgação da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, houve uma tentativa de aprovação de um anteprojeto de constituição que, no entanto, culminou com uma crise política e resultou na…

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPAL-SP2022Média

    No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática

  12. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPAL-SP2022Média

    Acerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPAL-SP2022Média

    São considerados direitos sociais previstos expressamente no texto constitucional:

  14. Direito ConstitucionalDireito à PrivacidadeVUNESPAL-SP2022Média

    É inviolável o sigilo da correspondência e__________ , salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de_______________ .” Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente,…

  15. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPAL-SP2022Média

    Os direitos políticos no sistema jurídico pátrio formam a base do regime democrático e referem-se ao direito de participação política como um todo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPAL-SP2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual cabe

  17. Direito ConstitucionalConselho Nacional de JustiçaVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  18. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

  19. Direito ConstitucionalCláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antenaVUNESPAL-SP2022Média

    Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

  20. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPAL-SP2022Média

    Quanto aos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

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