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22 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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22 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e ColetivosCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos não se subor…

  2. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, mandados de segurança con…

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justificativa de ele acumular o cargo público com um emprego público de nível médio em autarquia.…

  4. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justificativa de ele acumular o cargo público com um emprego público de nível médio em autarquia.…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Julgue o item seguinte, referente a direito administrativo. O Tribunal de Contas da União (TCU) é competente para fiscalizar a legalidade dos atos de admissão de servidores efetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribuna…

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue. Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação, entidade de classe ou organização sindical,…

  7. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue. Compete aos tribunais regionais federais processar e julgar, originariamente, habeas data contra ato do próp…

  8. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue. Como órgão do Poder Judiciário, o CNJ tem a atribuição de exercer o controle de constitucionalidade.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o próximo item. Tem eficácia plena a norma constitucional que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança os direitos básicos à saúde, à alimentaç…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justificativa de ele acumular o cargo público com um emprego público de nível médio em autarquia.…

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item seguinte. É de eficácia limitada a norma constitucional que prevê que o prazo de validade do concurso público é de até…

  12. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item seguinte. Aplica-se o regime próprio de previdência social aos agentes públicos que ocupam, exclusivamente, cargo em c…

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item seguinte. Os princípios administrativos estabelecidos constitucionalmente são de observância obrigatória a toda a admi…

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. Compete…

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. Compete…

  16. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. A norma…

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. São prog…

  18. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. É defeso…

  19. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. O cancel…

  20. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Julgue o item que se segue, a respeito das competências do STF e do CNJ, conforme a Constituição Federal de 1988 e o entendimento do STF. O STF não é instância recursal revisora geral e irrestrita das decisões administrativas tomadas pelo C…

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