Banco de Questões de Concursos

Em uma cidade com cerca de 200 mil habitantes, a saúde preventiva, como serviço público essencial, era bastante precária e sua prestação se dava por meio de terceirização e contratos temporários mediante Recibo de Pagamento de Autônomo. Apó…

Em decisão publicada no dia 03 de junho de 2022, no bojo da ADPF 635 MC-ED/RJ (Embargos de Declaração em Medida Cautelar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Relator Min. Edson Fachin), o Supremo Tribunal Federal acolheu p…

Quanto ao direito de resistência, é correto afirmar que:

A histórica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América no caso Brown v. Board of Education of Topeka, 347 U.S. 483 (1954) determinou a alteração da política pública de educação segregacionista para que as crianças pretas e branc…

“...A assim chamada escassez de moradia, que desempenha um papel tão importante na imprensa atual, não consiste em que a classe dos trabalhadores esteja vivendo, de modo geral, em moradias ruins, superlotadas e insalubres. Para pôr um fim a…

A Constituição da República de 1988 é fruto de movimentos político-jurídicos após o período autoritário de regime militar, que estabeleceram novos parâmetros interpretativos, novas dinâmicas jurisdicionais e novos desafios para o Brasil. So…

A respeito das funções essenciais à justiça, é INCORRETO dizer que:

Considere as afirmações abaixo: I - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, exceto os que exerçam atividade de risco, tão somente. II - A remuneração percebida pelo Governador do Estado d…

Acerca dos princípios constitucionais, é correto dizer que

Acerca dos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo: I. Constituem direitos fundamentais aplicados ao cidadão votar, ser votado e de participação.II. Aos analfabetos é facultada a possibilidade de participarem do pleito eleitoral…

A respeito da nacionalidade, é correto dizer que:

Das assertivas abaixo a correta é:

Constitui um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasl irá reger suas relações internacionais:

Após aprovação no concurso público a que se candidatou, o funcionário entrará em exercício no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da:

A Constituição da República, enquanto pacto político da sociedade brasileira, dedicou enorme atenção às situações decorrentes das diversas formas de relação de trabalho, seja no campo privado, seja no público. A esse respeito, é de notar-se…

Arespeito do regime constitucional de previdência social do servidor público, é correto dizer que:

Em relação ao princípio da legalidade administrativa, a opção correta é:

A respeito das disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Quanto aos direitos e garantias fundamentais podemos afirmar que:

Ooservando-se o regime constitucional dos direitos sociais, é INCORRETO afirmar que: