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33 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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33 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalExtradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade)CESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao com…

  2. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)CESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao com…

  3. Direito ConstitucionalFormas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e ContrapesosCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Acerca do Poder Executivo, julgue os itens a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.

  4. Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue os itens seguintes. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo,…

  5. Direito ConstitucionalFormas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e ContrapesosCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Acerca do Poder Executivo, julgue os itens a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas…

  6. Direito ConstitucionalDo Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue os itens seguintes. A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, send…

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFNDE2023Média

    No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.…

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público, assegurada indenização ulterior a João, se houver dano.

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEFNDE2023Média

    No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.…

  10. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEFNDE2023Média

    Com relação à administração pública e à nacionalidade, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O brasileiro nato, qualquer que seja a natureza do delito por ele praticado, não pode ser extraditado p…

  11. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi aprovado por maioria simples pelo Congresso Nacional e posteriormente incorporado ao ordenamento j…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo v…

  13. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas.

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A educação básica obrigatória é organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A contribuição social do salário-educação destina-se ao custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da…

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do…

  17. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Acerca da organização da segurança pública, julgue o item a seguir. A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rod…

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.

  19. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEFNDE2023Média

    Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988. A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.

  20. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEFNDE2023Média

    Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF. Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício do controle de legalidade, realize o juízo de compatibilidade do conteúdo de questões de co…

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