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21 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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21 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Como meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Acerca do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas, julgue o próximo item. O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de riquezas mineiras em terras indígenas só podem ser efetivados mediante autorização do Se…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito dos princípios fundamentais do direito ambiental previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A participação dos cidadãos na elaboração de normas do direito ambiental e na execução de políticas ambientais é…

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da competência constitucional dos entes federativos, julgue o item a seguir. Mediante lei ordinária federal, poderão ser fixadas normas para cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com o objetivo…

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da competência constitucional dos entes federativos, julgue o item a seguir. Em razão da essencialidade do direito ambiental, compete privativamente à União fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recurso…

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Quanto ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei de diretrizes orçamentárias deve compreender as metas e prioridades da administração pública federal e estabelecer as diretri…

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Sendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu filho durante o período de amamentação.

  8. Direito ConstitucionalPerda da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguir. A renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não i…

  9. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)CESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguir. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos de tod…

  10. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Acerca da organização dos Poderes do Estado e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. O advogado-geral da União é o chefe da Advocacia-Geral da União, sendo o cargo de livre nomeação pelo presidente da República entre c…

  11. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Julgue o item a seguir, relativo à previsão constitucional acerca da organização político-administrativa dos entes federativos e da administração pública. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estado…

  12. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Julgue o item a seguir, relativo à previsão constitucional acerca da organização político-administrativa dos entes federativos e da administração pública. É permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos públicos privativos de…

  13. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos de t…

  14. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não…

  15. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Pú…

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação de…

  17. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). As cooperativas…

  18. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a…

  19. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o objetivo…

  20. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item. Com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, a União pode instituir isenções, re…

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