Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

24 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

24 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte. Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como estabelecer, juntamente com eles, o processo de solução dos pro…

  3. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Para fins de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, é admitida a contagem de tempo de contribuição fictício.

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados…

  5. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito da administração pública, do direito administrativo e da organização administrativa da União, julgue o item a seguir. A regulamentação e a fiscalização de atividade econômica de natureza privada pela administração pública caracte…

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir. Agente público ocupante de cargo temporário não está submetido ao Regime Geral de Previdência Social.

  7. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir. Os vencimentos dos cargos integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário não poderão exceder os pagos aos cargos do P…

  8. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir. Servidor público da administração indireta investido no mandato de vereador poderá acumular as vantagens do emprego com…

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir. É vedado a estrangeiros o acesso a cargos públicos.

  10. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir. A nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quin…

  11. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir. No caso de senador que pretenda concorrer a outro cargo eletivo, não se exige a renúncia ao mandato atual.

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir. A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho pode ser dispensada mediante manifestação da maioria dos filiado…

  13. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é direito tanto dos trabalhadores urbanos quanto dos trabalhadores rurais.

  14. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, sem que isso ofenda o princípio da separação…

  15. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situação de interesse pessoal, é direito assegurado a todos e independe do pagamento de taxa.

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centrali…

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Desde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Os proventos de aposentadoria e as pensões estão limitados à remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposent…

  19. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Brasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, caso cumpram as demais condições de elegibilidade, porque tais…

  20. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A cassação dos direitos políticos é possível nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; incapacidade civil absoluta; conden…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas