Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

31 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

31 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Determinada associação do estado do Amapá pretende requerer, judicialmente, o repasse de verbas da educação indevidamente retidas pelo ente estadual. Tendo como referência a situação hipotética precedente, assinale a opção correta, com base…

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Com relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os itens a seguir. I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a Constituição sem se modificar seu texto formal. II Esse fenômeno é uma manifestação do poder constituinte difuso…

  3. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Assinale a opção correta que, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), apresenta espécie legislativa adotada em caso de relevância e urgência e que não pode dispor sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministéri…

  4. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Judiciário, à organização e às competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público, assinale a opção corr…

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Recentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em conflitos entre os entes federativos acerca das competências para o exercício dos poderes de polícia sanitária e das prerroga…

  6. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da União é o

  7. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar que o Ministério Público

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    De acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por parte do Poder Executivo Federal e do Ministério da Saúde, dos dados epidemiológicos relativos à pandemia da covid-19 representa

  9. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais e do Ministério Público, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Pela primeira vez na história constitucional brasileira, dezenas de competências (legislativas, político-administrativas e tributárias) são compartilhadas pelos integrantes da federação. Embora houvesse alguma previsão de compartilhamento d…

  11. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estadu…

  12. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e territórios poderão ser destituídos

  13. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Considerando que a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF) consolidou uma longa trajetória constitucional no país, é correto afirmar, sob a perspectiva do conteúdo dos direitos e garantias fundamentais vigentes no Brasil, que a CF

  14. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Conforme a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, acerca da legitimidade na tutela coletiva.

  15. Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCTCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n.º 3239, debateu diversos temas relacionados às comunidades quilombolas. Tendo como referência essa temática e a posição majoritária do STF, julg…

  16. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    À luz da jurisprudência do STJ, das regras processuais que regulamentam o incidente de assunção de competência e das regras atinentes aos procedimentos especiais na legislação extravagante, assinale a opção correta.

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Acerca da relação dos entes federativos com os seus servidores e com as demais organizações que compõem a máquina pública, assinale a opção correta.

  18. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Com base na distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados sob o prisma constitucional, é correto afirmar que a CF prevê que brasileiro naturalizado

  19. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Conforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de sete mil indígenas que habitam quatro diferentes territórios indígenas, tanto em zonas rurais quanto em zonas urbanas dos municípios. A respeito das comunidades e populações indígena…

  20. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    A respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I Toda norma constitucional goza de eficácia jurídica. II Normas de eficácia plena independem de regulamentação para surtirem efeitos. III Normas de eficácia limitada têm efic…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas