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52 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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52 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988

  3. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Conforme as previsões constitucionais e a jurisprudência do STF sobre segurança pública, em especial sua estrutura e organização, admite-se que

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Conforme a jurisprudência do STF, a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei, afaste sua incidência, no todo ou em parte, viola, especificamente,

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Durante prisão em flagrante de Paulo pelo cometimento de crime de homicídio, policiais analisaram os registros telefônicos das últimas ligações no aparelho celular dele e identificaram o número de outro envolvido, Pablo, que foi acusado de…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Mudança no regime de imunidade parlamentar no plano federal

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 prevê a interrupção da prescrição de processo penal contra parlamentar federal se…

  9. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. Se as indicações de membros para compor o CNJ não forem feitas no prazo legal pelos se…

  10. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. O procurador-geral da República e os procuradores-gerais de justiça são nomeados, para…

  11. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. O Ministério Público não tem poder de iniciativa de proposta de lei orçamentária, deve…

  12. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Julgue o próximo item, relativo à organização político-administrativa do Estado. A Constituição Federal de 1988 veda a criação de diferenciações entre brasileiros e estrangeiros em relação à investidura em cargos, empregos e funções pública…

  13. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Julgue o próximo item, relativo à organização político-administrativa do Estado. Pesquisas de opinião, abaixo-assinados e declarações de organizações comunitárias favoráveis à criação, à incorporação ou ao desmembramento de municípios são c…

  14. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício des…

  15. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício des…

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício des…

  17. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o provimento de função pública ocorre somente mediante aprovação em concurso público de pr…

  18. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. O STF é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira de todo o Poder Judiciário, bem como do cumprimento funcional dos de…

  19. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. Compete ao STF processar e julgar o presidente da República por infrações penais comuns.

  20. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. A Advocacia-Geral da União é responsável por promover inquérito civil e ação civil pública para proteção do meio ambiente e de outros interesses difu…

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