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38 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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38 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaVUNESPMPE-SP2025Média

    Considere que há, no Ministério Público, inquérito civil em curso, cujo objeto é apurar a suposta omissão culposa de autoridades policiais na repressão a eventos produzidos pela empresa X, que tem como público-alvo adolescentes e jovens adu…

  2. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPMPE-SP2019Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  3. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPMPE-SP2025Média

    Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPMPE-SP2025Média

    Suponha que é ano de eleições municipais e que o Ministério Público está realizando um conjunto de diligências para apurar a regularidade do processo eleitoral. Para tanto, solicita à Justiça Eleitoral informações sobre a participação de ag…

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPMPE-SP2025Média

    Roberto é um indivíduo transgênero que, ao longo dos anos, passou por diversos processos de autoconhecimento e afirmação de identidade, até reconhecer-se como uma pessoa não binária, não se identificando nem como homem nem como mulher. Ao t…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPMPE-SP2025Média

    Thiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em período integral e garantir que possam ambos trabalhar regularmente, mas não há vagas nas…

  7. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaVUNESPMPE-SP2025Média

    Considere que a Lei Complementar do Estado X estabeleceu que, para escolher o Procurador-Geral de Justiça, o Governador do Estado deve ter por base lista tríplice a ser formada por Procuradores de Justiça e por Promotores de Justiça de entr…

  8. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaVUNESPMPE-SP2025Média

    A respeito das regras constitucionais que disciplinam a estrutura e a atuação do Ministério Público, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPMPE-SP2025Média

    A distinção entre normas formal e materialmente constitucionais, para parte da doutrina, traz consigo alguns desafios, pois a indicação do que deva ser o objeto de uma Constituição varia de acordo com a percepção de cada um sobre o papel do…

  10. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPMPE-SP2025Média

    A respeito do Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPMPE-SP2025Média

    A respeito das concepções sociológica, jurídica e normativa da constituição, é correto afirmar:

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPMPE-SP2025Média

    Considere que, em um município do Estado de São Paulo, a Secretaria de Saúde emitiu nota técnica, direcionada a seus profissionais, contendo orientação sobre os procedimentos a serem adotados em caso de recusa de tratamento médico por quest…

  13. Direito ConstitucionalDisposições Gerais na Administração PúblicaVUNESPMPE-SP2023Média

    Com relação à Súmula Vinculante, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPMPE-SP2025Média

    O Presidente da República propôs projeto de lei com o objetivo de criar cargos para professor universitário no âmbito da administração direta, extinguir cargos vagos de serviços técnico-administrativo e aumentar a remuneração de determinada…

  15. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaVUNESPMPE-SP2025Média

    Considere que o Ministério Público foi notificado, pelo Tribunal de Contas do Estado, sobre o resultado de processo de tomada de contas especial contra gestor público municipal que resultou na aplicação de multa simples, pela inobservância…

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPMPE-SP2025Média

    Mariana é promotora de justiça e está analisando inquérito civil que tem por objeto a apuração da regularidade de condutas praticadas por guardas municipais. O procedimento foi instaurado por iniciativa da Defensoria Pública do Estado, que…

  17. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPMPE-SP2025Média

    Considerando o que estabelece a Lei n° 12.016/2009, assinale a alternativa correta a respeito do instituto do mandado de segurança.

  18. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPMPE-SP2025Média

    O Ministério Público e a Polícia Civil do estado X têm atuado de maneira conjunta para apurar o uso de empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros e de administração de portos marítimos, fluviais e lacustres na realização…

  19. Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoVUNESPMPE-SP2025Média

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do estado X, em pareceria com a Polícia Federal e as Policiais Civis de cinco estados da federação, está planejando uma operação conjunta que terá como foco realizar prisõe…

  20. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta.

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