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32 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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32 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    O prefeito da cidade Alfa foi acusado pelo desvio de verbas federais que foram repassadas e incorporadas ao município. Considerando a competência para processar e julgar o caso e o que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a altern…

  2. Direito ConstitucionalHabeas CorpusINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    A Polícia Civil de Goiás instaurou um inquérito para a investigação de um possível crime. Contudo o interessado alegou que impetraria habeas corpus com o intuito de trancar o inquérito policial. Sobre o assunto e considerando o que dispõe a…

  3. Direito ConstitucionalConselho Nacional de JustiçaINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca do poder judiciário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de…

  4. Direito ConstitucionalProcesso Legislativo OrdinárioINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. A Constituição Federal pode ser emendada mediante proposta ( ) do Presidente da…

  5. Direito ConstitucionalFase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-ParlamentarINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    De acordo com o Poder Legislativo e com o que prevê a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É da competência exclusiva do Congre…

  6. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Sobre o Poder Judiciário e funções essenciais à justiça, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser pre…

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Pedro é escrivão da Polícia Civil de Goiás e recebeu, na delegacia, uma ocorrência na qual o declarante alega que um jovem de quinze anos está trabalhando em uma empresa, indicando ofensa à Constituição Federal por trabalho infantil. Consid…

  8. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Paulo é espanhol e Maria é brasileira naturalizada e tiveram o filho João, nascido na Espanha. João foi registrado em repartição brasileira competente. Considerando as informações apresentadas e o que dispõe a Constituição Federal de 1988,…

  9. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Assinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

  10. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Pablo é advogado de grande renome e almeja compor o Conselho Nacional do Ministério Público, mas sabe que, para isso, necessita de indicação e posterior aprovação. Conforme o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca das funções esse…

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Sobre a classificação dos elementos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Segundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo(a)

  13. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobre os mais diversos assuntos, inclusive de pormenores que deveriam constar em leis infracon…

  14. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Depois de intensos debates, a Assembleia Legislativa do recém-criado Estado Beta aprovou a primeira Constituição do Estado. Nesse caso, é correto afirmar que a elaboração da Constituição dos Estados-Membros realiza-se pelo poder constituint…

  15. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Em razão do aumento da criminalidade no Estado de Goiás, foi aprovada lei estadual que prevê normas sobre direito penal e direito penitenciário. Nessa hipótese, à luz da repartição de competências definida pela Constituição Federal, é corre…

  16. Direito ConstitucionalServidores PúblicosINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    A natureza analítica da Constituição Federal brasileira faz com que, em relação a temas essenciais para a organização da Administração Pública, suas disposições atraiam minúcias do regramento estatal para o Direito Constitucional. Tal cenár…

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    O Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo, escolheu dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União. O Presidente da República, insatisfeito com algumas das escolhas por acreditar na insuficiência técnica dos membros sele…

  18. Direito ConstitucionalComissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)INSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Dentre os três Poderes da República, de acordo com a ordem constitucional brasileira, o Poder Legislativo conta com as funções típicas de legislar e fiscalizar. Nesse sentido, o exercício da função fiscalizatória pelo Poder Legislativo é pa…

  19. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Um projeto de lei de iniciativa da Assembleia Legislativa de dado Estado Membro da Federação altera o regime jurídico dos servidores públicos do Tribunal de Justiça daquele Estado. O Governador do Estado, verificando a adequação do texto le…

  20. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

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