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33 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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33 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalSaúdeVUNESPPC-RR2022Média

    A respeito da saúde, a Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde, executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições estaduais e municipais da administração direta, indireta e fundacional, integram uma…

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPPC-RR2022Média

    Quanto ao trabalho do menor de dezoito anos, a Constituição Federal estabelece:

  3. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPPC-RR2022Média

    Segundo a Constituição Federal, se um cidadão brasileiro requerer a um órgão público informação de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar que a informação solicitada

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPPC-RR2022Média

    Assinale a alternativa que contempla matéria que pode ser objeto de alteração por meio de emenda à Constituição Federa

  5. Direito ConstitucionalRemédios e Garantias ConstitucionaisVUNESPPC-RR2022Média

    Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa

  6. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeVUNESPPC-RR2022Média

    A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPPC-RR2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da gravação clandestina e da interceptação telefônica.

  8. Direito ConstitucionalDireito à VidaVUNESPPC-RR2022Média

    A decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF no 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos seus expressos fundamentos

  9. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPPC-RR2022Média

    No tocante ao direito de nacionalidade, segundo os termos do texto constitucional brasileiro, diz-se que é uma aquisição de nacionalidade potestativa aquela

  10. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPPC-RR2022Média

    No tocante ao direito de greve dos servidores públicos, considerando a legislação aplicável à matéria e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, como regra geral, que

  11. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaVUNESPPC-RR2022Média

    Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos:

  12. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPPC-RR2022Média

    Morfeu é policial civil e, em seu dia de folga, foi avisado, às 20:00 horas, por um vizinho seu, que um crime estava em andamento dentro de uma residência no bairro. Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito da inviolabili…

  13. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasVUNESPPC-RR2022Média

    No que diz respeito às Guardas Municipais, a Constituição Federal estabelece que

  14. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPPC-RR2022Média

    Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal no tocante à segurança pública, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalPrincípio da Separação dos PoderesVUNESPPC-RR2022Média

    Considere a seguinte hipótese: o Governador, por meio de lei de sua iniciativa, devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa, criou vários cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, para as Polícias Civil e Militar. Segundo o…

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPPC-RR2022Média

    No que diz respeito às associações, a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5°, que

  17. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPPC-RR2022Média

    Assinale a alternativa que corretamente expressa um dos direitos e garantias fundamentais, dentre outros, descritos na Constituição Federal.

  18. Direito ConstitucionalNoção geralVUNESPPC-RR2022Média

    Conforme dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos Políticos e Partidos Políticos, assinale a alternativa correta.

  19. Direito ConstitucionalDireito à PrivacidadeVUNESPPC-RR2022Média

    A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,

  20. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPPC-RR2022Média

    Como decorrência da improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, expressamente, dentre outras, a seguinte penalidade:

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