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33 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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33 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeVUNESPPC-SP2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos.

  2. Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoVUNESPPC-SP2022Média

    À luz da Constituição Federal, da doutrina pátria e do entendimento jurisprudencial consolidado, tendo em vista os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais em procedimentos investigatórios comandados por delegados de polícia, é corr…

  3. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPPC-SP2022Média

    Considerando o disposto na Constituição da República, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário consolidado sobre a organização funcional do Estado, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPPC-SP2022Média

    A Constituição da República adotou o federalismo como forma de Estado. Considerando os aspectos relevantes sobre o tema, assinale a alternativa que se coaduna com o regramento constitucional da matéria.

  5. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPPC-SP2022Média

    Segundo a doutrina, os direitos políticos negativos consistem nas previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimento à candidatura. Sobre o tema, é correto afirmar…

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPC-SP2022Média

    A Constituição Federal de 1988 contempla o controle de constitucionalidade nos âmbitos estadual e municipal. Sobre a matéria, é correto afirmar que

  7. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesVUNESPPC-SP2022Média

    Considerando o entendimento doutrinário consolidado sobre a classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.

  8. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPPC-SP2022Média

    No tocante ao regramento e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, é correto afirmar que

  9. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPPC-SP2023Média

    Considere que João é investigador de polícia e foi informado de que, numa residência, há fundada suspeita de que está em risco a integridade física de uma mulher, em situação de violência doméstica ou familiar. Considerando a situação hipot…

  10. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaVUNESPPC-SP2023Média

    Considere que José é advogado público e no âmbito do ente em que desenvolve sua atividade profissional foi aprovada a Lei no 1.234/22, que impõe a necessidade de autorização expressa do Advogado-Geral para manifestação do advogado público s…

  11. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPPC-SP2023Média

    A respeito da Intervenção federal, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPPC-SP2023Média

    Considere que no âmbito do Estado X foi aprovada a Lei no 15.000/22 que atribuiu ao corpo de bombeiros militar a competência para a coordenação e execução de perícias de incêndios em locais de sinistros. Com base na situação hipotética e no…

  13. Direito ConstitucionalCongresso NacionalVUNESPPC-SP2022Média

    É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

  14. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPPC-SP2023Média

    A respeito da Administração Pública e da sua relação com os agentes públicos, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPPC-SP2023Média

    Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal a respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPC-SP2023Média

    A respeito das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  17. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.VUNESPPC-SP2023Média

    Considere que Luísa tem 22 anos, é advogada recém-formada e gostaria de ser Ministra da Casa Civil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPC-SP2023Média

    A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  19. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPPC-SP2023Média

    Nos termos da Constituição Federal, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal é da competência

  20. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPPC-SP2023Média

    A respeito dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.

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