Banco de Questões de Concursos

Quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e tratando-se de atividade a que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder, o exercício regular do poder de políci…

O artigo 37 da Constituição Federal

A Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendo

Herculano é cidadão estrangeiro residente no Brasil e buscou obter, administrativamente, informações relativas à sua pessoa constantes de arquivos da Prefeitura, mas esta se recusou a fornecer as informações solicitadas. Nessa situação hipo…

Dentre os princípios da seguridade social disciplinados na Constituição Federal, encontra-se o princípio

Considerando o previsto na Constituição Federal – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso –, é correto afirmar que

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que contenha corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

Pode(m) se definir, por lei ordinária municipal:

Com relação aos deveres dos pais e dos filhos, é correto afirmar que a Constituição Federal determina que

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são, entre outros, direitos sociais:

A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)

De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à seguridade social, é correto afirmar que

De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-se

Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrar

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que