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24 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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24 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFunções Institucionais (Ministério Público)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial.

  2. Direito ConstitucionalAção Declaratória de Constitucionalidade (ADC)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivos. A inexistência de pronunciamentos judiciais antagônicos torna inepta a exordial da ação declaratória de constitucionalida…

  3. Direito ConstitucionalPartidos Políticos (art. 17 da CF/1988)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito dos princípios fundamentais constitucionalmente estabelecidos e dos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar…

  4. Direito ConstitucionalEstados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Julgue os itens a seguir, referentes à organização político-administrativa dos estados-membros e a disposições gerais da CF acerca da administração pública. Os estados-membros podem instituir aglomerações urbanas e microrregiões mediante le…

  5. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Controle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivos. O controle de constitucionalidade no Brasil é marcado pela fungibilidade entre os tipos de ações de controle, razão pela…

  6. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Controle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivos. As decisões formalizadas sob o regime da repercussão geral, considerados seus efeitos, equiparam-se às proferidas nas açõ…

  7. Direito ConstitucionalDo Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se conside…

  8. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e ColetivosCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito dos princípios fundamentais constitucionalmente estabelecidos e dos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato d…

  9. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Controle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivos. A formalização do pedido de controle de constitucionalidade, quando utilizada a técnica de interpretação conforme a Const…

  10. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante delito.

  11. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Embora não se submetam ao mesmo regime jurídico dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, os empregados públicos ingressam no serviço público, em entidades da administração pública indireta, necessariamente mediante concurso.

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. A formalização do pedido de controle de constitucionalidade, quando utilizada a técnica de interpretação conforme a Consti…

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. A inexistência de pronunciamentos judiciais antagônicos torna inepta a exordial da ação declaratória de constitucionalidad…

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. As decisões formalizadas sob o regime da repercussão geral, considerados seus efeitos, equiparam-se às proferidas nas açõe…

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. O controle de constitucionalidade no Brasil é marcado pela fungibilidade entre os tipos de ações de controle, razão pela q…

  16. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. As turmas recursais não compõem o rol constitucional de órgãos do Poder Judiciário.

  17. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qualidade de órgão do Poder Judiciário com j…

  18. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. A advocacia pública está inserida, no texto constitucional, entre as funções essencia…

  19. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial.

  20. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Julgue o item a seguir, referente à organização político-administrativa dos estados-membros e a disposições gerais da CF acerca da administração pública. Os estados-membros podem instituir aglomerações urbanas e microrregiões mediante lei c…

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