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35 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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35 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I O controle abstrato é a forma de controle de constitucionalidade exercida em relação a um caso concreto específico posto em juízo. II De acordo com súmula do STF, os tri…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    À luz do entendimento do STF acerca do exercício do controle de constitucionalidade de leis pelos tribunais de contas, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Assinale a opção que apresenta um legitimado universal para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade sem a necessidade de demonstrar pertinência temática.

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Assinale a opção correta no que diz respeito ao poder constituinte originário.

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Assinale a opção correta em relação ao estado de sítio.

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Em relação ao processo legislativo e às comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Assinale a opção correta a respeito das atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Conforme disposto expressamente no texto da Constituição Federal de 1988, a autorização de operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, é competência

  12. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    A Constituição Federal de 1988 estabelece como uma das condições de elegibilidade ao cargo de deputado federal a idade mínima de

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    A CF assegura aos servidores ocupantes de cargo público o direito

  14. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    O caput do art. 2.º da Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. De acordo com a classificação doutrinária tradicional da aplicabilida…

  15. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Em relação às funções constitucionais dos tribunais de contas, assinale a opção correta.

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Acerca da organização da seguridade social e dos princípios constitucionais que a sustentam, assinale a opção correta.

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.

  18. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que se refere a funções, prerrogativas, garantias e deveres do Ministério Público e de seus membros, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Em relação ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I Quanto ao momento, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou sucessivo, sendo o preventivo aquele que se efetiva antes do aperfe…

  20. Direito ConstitucionalConstituições EstaduaisCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Determinada Constituição estadual atribuiu à assembleia legislativa a competência para sustar diretamente licitações, procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e contratos. Nessa situação hipotética, conforme o disposto na CF…

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