Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

43 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

43 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    No que tange à remuneração dos servidores públicos, a CF assegura

  2. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Os princípios que norteiam a administração pública, expressamente previstos no caput do art. 37 da CF, são os princípios da

  3. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais

  4. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    É fundamento da República Federativa do Brasil

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Embora o direito de propriedade seja garantido constitucionalmente, os estados têm a prerrogativa de desapropriar imóvel rural em razão de

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    O STF pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade, determinando que juízes e tribunais suspendam o julgamento de processos que envolvam a aplicação de…

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    De acordo com disposições da Constituição Federal de 1988, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, os estados podem instituir aglomerações urbanas, constituídas por agrupamentos de mu…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Um órgão fracionário de determinado tribunal afastou a incidência de parte de ato normativo do poder público, sem declarar expressamente a inconstitucionalidade do ato. Nessa situação hipotética, segundo a Constituição Federal de 1988 e o e…

  10. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    À luz dos dispositivos constitucionais e do entendimento jurisprudencial acerca de processo legislativo, é correto afirmar que as leis que dispõem sobre o aumento da remuneração de servidores em cargos públicos na esfera estadual da adminis…

  11. Direito ConstitucionalPrevidência SocialFGVTJ-PR2021Média

    Diante dos princípios e regras constitucionais da seguridade social brasileira, é correto afirmar que:

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVTJ-PR2021Média

    João, filho de Maria, professora, nasceu prematuro e precisou ficar internado na UTI Neonatal por trinta dias. Como a licença-maternidade de Maria era de cento e vinte dias, ela precisaria retornar ao trabalho noventa dias após a alta hospi…

  13. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVTJ-PR2021Média

    João e Antônio eram casados com influentes políticas de determinada região do país, sendo ambas Prefeitas Municipais. João almejava iniciar sua carreira política concorrendo ao cargo de vereador, nas próximas eleições, no mesmo Município em…

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-PR2021Média

    Francisco, que tomou posse como Deputado Federal, a fim de exercer livremente o seu mandato como representante do povo, consultou advogado para se informar das prerrogativas e imunidades às quais faria jus, em razão do exercício do cargo pa…

  15. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-PR2021Média

    O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, ampliando o período de inelegibilidade daqueles que fossem definitivamente condenados pela prática de determinados ilícitos. Por entender que a matéria não poderia ser disciplinada…

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-PR2021Média

    No âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), norteada pelas seguintes diretrizes: (1) o objetivo era identificar as razões pelas quais as vias terrestres do bairro central da ca…

  17. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-PR2021Média

    Após ampla discussão no âmbito da Câmara Municipal de Alfa, com a realização de diversas audiências públicas, foi aprovada a Lei Municipal nº XX, que vedou a divulgação de qualquer material com ideologia de gênero no âmbito das escolas muni…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-PR2021Média

    Norma da nova Lei Orgânica do Município Alfa, recentemente aprovada, dispôs que os vencimentos do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal são compostos de remuneração, verba de representação e adicionais, o que está em desacordo com comando d…

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVTJ-PR2021Média

    A Lei Federal nº XX dispôs que as salas de cinema do território brasileiro estão obrigadas a exibir filmes nacionais por determinado lapso temporal, contado a partir do seu lançamento. Foi estatuído, ainda, que a inobservância dessa determi…

  20. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-PR2021Média

    Russel, Secretário Estadual de Lazer e Diversão, ajuizou queixacrime contra o Deputado Federal Jack pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140, combinado com o artigo 141, inciso III, todos do Código Penal. Narro…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas