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Banco de Questões LEVEL

Questões de Direito Constitucional TJ-SC

São 185 questões de Direito Constitucional TJ-SC de provas oficiais de concurso, com gabarito oficial — de graça, sem login.

185 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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185 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    As ilhas costeiras são bens públicos que pertencem

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Na propriedade de Roberto, localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, sobre o qual Roberto pretende construir um empreendimento. De acordo com a Constituição Federal de 198…

  3. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    A respeito da organização dos poderes e da defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Acerca do direito fundamental à intimidade e da proteção constitucional à privacidade, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    A respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Com relação à disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência do STF.

  8. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Acerca da jurisdição constitucional no Brasil e do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-SC2022Média

    A Norma Y do Estado Beta permitiu a reeleição, em número ilimitado, para mandatos consecutivos, dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do referido Estado. Foi proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando tal di…

  12. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A respeito do regramento da CF referente a tributação, orçamento e ordem social, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-SC2026Média

    Setores da imprensa e da sociedade civil vêm afirmando que o Poder Executivo, por ocasião da edição da lei delegada Alfa, acabou por exorbitar os limites da delegação legislativa. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição F…

  14. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVTJ-SC2026Média

    Em uma audiência de instrução e julgamento, Antônio, parte envolvida, informou ao Juízo que a matéria tratada incursionava em aspectos sensíveis de sua vida privada, podendo gerar constrangimento, caso as discussões afetas ao processo fosse…

  15. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVTJ-SC2026Média

    A Emenda Constitucional nº X alterou o Art. Y da Constituição da República. A partir da interpretação desse preceito, obtinha-se, em sua redação original, norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata. Após a alteração, passou-se a obte…

  16. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2026Média

    O Ministério Público, com atribuição junto ao Município Alfa, recebeu diversas representações relatando que a água distribuída à população estaria sendo fornecida sem tratamento prévio adequado, circunstância potencialmente apta a ocasionar…

  17. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVTJ-SC2026Média

    João, cidadão do Município Alfa (SC), ingressou com ação popular junto ao juízo competente. Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o Magistrado proferiu sentença de improcedência. Nesse cenário, considerando as dispos…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-SC2026Média

    Foi ajuizada representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), tendo por objeto a Lei estadual nº X (LEX), de iniciativa parlamentar, que disciplinou determinada política pública, de viés prestacion…

  19. Direito ConstitucionalTribunais e Juízes dos EstadosFGVTJ-SC2026Média

    João entendeu que seu direito líquido e certo foi violado por ato de determinada autoridade do primeiro escalão do Poder Executivo Estadual, o que o levou a impetrar mandado de segurança (MS) diretamente perante o Tribunal de Justiça (TJ) d…

  20. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVTJ-SC2026Média

    Joana vive no território argentino desde o seu nascimento. No entanto, possui grande apreço pela cultura brasileira, já que sua mãe, francesa de nascimento, naturalizou-se brasileira em momento anterior à sua concepção, embora, após o nasci…

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